Inscrições para comércio ambulante em Joinville seguem até julho
Processo seletivo oferece 53 pontos fixos na região central da cidade; cadastro deve ser feito pela internet.
As inscrições para o processo seletivo da Autorização Anual do Comércio Ambulante em Joinville seguem abertas até o dia 31 de julho. O cadastro é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEIs), exclusivamente pela internet.
O processo terá validade de três anos, com renovação anual obrigatória. Segundo o edital, até mesmo os ambulantes que já possuem licença atualmente precisam participar da seleção e apresentar a documentação exigida.
Entre os produtos permitidos para comercialização estão alimentos preparados em carrinhos com propulsão humana ou food bikes, guloseimas industrializadas ou artesanais, bijuterias, panos de prato e títulos de capitalização, conforme as regras estabelecidas pela prefeitura.
Já a venda de bebidas alcoólicas, fogos de artifício, roupas, calçados, eletrônicos, eletrodomésticos, cosméticos e acessórios para celulares está proibida.
Ao todo, serão disponibilizados 53 pontos fixos para comércio ambulante habitual na região central de Joinville. Os espaços serão escolhidos pelos candidatos aprovados conforme a classificação obtida no processo seletivo.
A pontuação considera critérios como licença anterior para atividade ambulante, inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos e residência em Joinville há mais de 12 meses.
A lista de habilitados e a classificação devem ser divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente no dia 17 de agosto.
