ICMS dos combustíveis sobe em fevereiro de 2027; SC Petro critica reajuste
Imposto por litro de gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64, enquanto o diesel terá alta de 11%. Sindicato aponta impacto sobre os consumidores, e Governo de SC afirma que a atualização é nacional e obrigatória.
O ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha ficará mais caro a partir de 1º de fevereiro de 2027. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vale para todos os estados. Em Santa Catarina, o anúncio provocou críticas do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (SC Petro), que alerta para o impacto dos aumentos sucessivos sobre os custos de transporte e o orçamento da população.
O Governo de Santa Catarina afirma que o reajuste não foi uma decisão estadual, mas uma atualização nacional prevista nas regras de tributação dos combustíveis. Os novos valores foram definidos com base na média dos preços mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quanto vai aumentar o ICMS dos combustíveis?
| Combustível | ICMS atual | A partir de fevereiro de 2027 | Aumento |
|---|---|---|---|
| Gasolina | R$ 1,57/litro | R$ 1,64/litro | R$ 0,07 |
| Diesel | R$ 1,17/litro | R$ 1,30/litro | R$ 0,13 |
| Gás de cozinha | R$ 1,47/kg | R$ 1,54/kg | R$ 0,07/kg |
No caso do gás de cozinha, o aumento representa R$ 0,91 por botijão de 13 quilos. Os valores correspondem ao imposto cobrado por unidade de combustível, e não ao preço final nos postos ou nas revendas de gás.
SC Petro critica aumentos consecutivos
O SC Petro critica o que considera uma sequência de aumentos na tributação dos combustíveis. Segundo o sindicato, este será o quarto reajuste consecutivo desde a adoção do modelo de cobrança por valor fixo, em 2023.
A entidade calcula que o ICMS da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,64 por litro nesse período, uma alta acumulada de aproximadamente 34,4%. No diesel, o imposto subirá de cerca de R$ 0,95 para R$ 1,30 por litro.
Para o sindicato, os reajustes aumentam os custos de abastecimento, transporte de mercadorias e produção, com possíveis reflexos nos preços de produtos e serviços. A entidade também critica a diferença entre a política dos estados e as medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.
O SC Petro ressalta ainda que os postos não definem os impostos cobrados sobre os combustíveis. Segundo a entidade, os tributos já fazem parte dos custos de aquisição dos produtos.
Governo de SC diz que reajuste vale para todo o País
A Secretaria de Estado da Fazenda afirma que a atualização do ICMS não foi uma decisão do Governo de Santa Catarina. Segundo a pasta, os novos valores foram definidos pelo Confaz e são obrigatórios em todo o território nacional, conforme as regras constitucionais e a legislação que regulamenta a tributação dos combustíveis.
O modelo atual estabelece valores fixos de imposto por litro ou quilo, com atualização anual baseada na média dos preços dos combustíveis divulgada pela ANP. Para o reajuste de 2027, foram comparados os preços médios de fevereiro a setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Reajuste ocorre em meio à crise internacional do petróleo
A atualização do ICMS foi anunciada em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. No mesmo dia, o Governo Federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida destinada a conter os efeitos da crise sobre o preço do combustível.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) também informou que os estados acompanham a situação e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na legislação. Até o fim de janeiro de 2027, porém, permanecem em vigor as alíquotas atuais.
A mudança do ICMS não significa que o preço nas bombas subirá exatamente na mesma proporção do imposto. O valor final pago pelo consumidor também depende de outros custos da cadeia de combustíveis e das condições de mercado.
