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Governo libera R$ 874,5 milhões do Seguro Defeso para pescadores

Cerca de quatro mil pescadores artesanais em Santa Catarina devem receber parcelas do benefício, que estavam com pagamentos pendentes.

Presidente Lula e Décio Lima segurando um peixe na mão
Santa Catarina possui uma das maiores atividades pesqueiras do Brasil, especialmente no litoral - Foto: Divulgação

Milhares de pescadores artesanais de Santa Catarina começam a receber, a partir de 7 de julho, os pagamentos do Seguro Defeso que estavam pendentes. Segundo informações divulgadas, cerca de quatro mil trabalhadores no estado devem ser beneficiados.

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 874,5 milhões para regularizar os repasses do benefício. Cada pescador recebe parcelas equivalentes a um salário mínimo, e o número varia conforme o período do defeso, a modalidade de pesca e a espécie explorada. Em alguns casos, o valor total pode chegar ao equivalente a cinco salários mínimos.

O Seguro Defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca fica temporariamente proibida para preservar a reprodução das espécies. Durante esse intervalo, os trabalhadores recebem auxílio financeiro para garantir renda enquanto ficam impedidos de exercer a atividade.

Os pagamentos enfrentaram atrasos após mudanças na gestão do benefício. Até novembro de 2025, os repasses eram feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a transição do sistema gerou pendências que afetaram pescadores em diferentes regiões do país.

Santa Catarina possui uma das maiores atividades pesqueiras do Brasil, especialmente no litoral, onde a pesca artesanal representa fonte de renda para milhares de famílias e movimenta a economia local.

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