Geólogo é condenado por fraude ambiental em Itapoá
Profissional apresentou relatório com informações falsas sobre uma área de mineração que avançou sobre vegetação nativa no bairro Saí Guaçu.
Um geólogo foi condenado a quatro anos de reclusão por apresentar informações falsas em um relatório ambiental sobre uma área de mineração em Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da comarca, após a comprovação de que a exploração ultrapassou os limites autorizados pela licença ambiental.
O caso foi descoberto após uma denúncia sobre irregularidades no empreendimento, localizado no bairro Saí Guaçu. Em novembro de 2023, uma fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) identificou a retirada de vegetação nativa e a abertura de uma área de mineração além dos limites permitidos.
Durante o processo de renovação da licença, o geólogo apresentou um relatório afirmando que a atividade seguia o projeto aprovado e atendia às exigências ambientais. No entanto, imagens de satélite, fotografias, levantamentos aéreos e uma vistoria confirmaram as irregularidades.
A fiscalização apontou que a intervenção atingiu aproximadamente 11,38 hectares de vegetação nativa de restinga, em uma área do bioma Mata Atlântica. Os danos foram considerados graves devido à importância ambiental da região e à dificuldade de recuperação.
Na decisão, a magistrada considerou que o profissional apresentou informações falsas, mesmo conhecendo as exigências da licença ambiental. Para a juíza, o relatório ajudou a esconder as irregularidades e permitiu a continuidade da atividade de mineração sem as autorizações necessárias.
O geólogo foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, além do pagamento de 13 dias-multa. A pena de prisão foi substituída por prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo da época dos fatos e serviços comunitários. O réu poderá recorrer em liberdade.
