Fiscais interditam lares clandestinos para idosos em Joinville
MPSC, Vigilância Sanitária e Conselho do Idoso encontraram superlotação, maus-tratos e falta de estrutura em instituições irregulares. .
Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Vigilância Sanitária de Joinville e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi) interditou duas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) que funcionavam de forma clandestina na cidade. A operação ocorreu na quarta-feira (3) e revelou uma série de irregularidades, como superlotação, falta de estrutura e indícios de maus-tratos.
Em uma das instituições vistoriadas, os fiscais encontraram idosos doentes, sujos e sem os cuidados adequados. Camas estavam amontoadas, a área de convivência funcionava junto à lavanderia e faltava equipe para atendimento.
Diante do cenário, a Promotoria acionou a Polícia Militar e o SAMU, que levou ao hospital uma idosa com dificuldades respiratórias. Os idosos foram encaminhados a familiares, e o local foi interditado pela Vigilância Sanitária.
A outra instituição já havia sido interditada anteriormente e teve a medida mantida após nova inspeção constatar dezenas de infrações.
Segundo a promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, da 12ª Promotoria de Justiça, o objetivo da ação é impedir a proliferação de instituições sem condições mínimas de funcionamento e combater crimes como negligência, abandono e maus-tratos.
Ela destaca que o funcionamento das ILPIs exige alvará sanitário válido, estrutura física adequada, equipe de apoio e alimentação adequada com no mínimo seis refeições diárias.
A Promotoria ainda alerta que familiares que deixarem idosos em locais irregulares podem responder criminalmente por omissão. “Acolher com dignidade é um dever de todos — da família, da sociedade e do Estado”, afirmou a promotora.
As fiscalizações devem continuar nas próximas semanas. Denúncias de lares clandestinos ou situações de maus-tratos a idosos podem ser feitas à 12ª Promotoria de Justiça ou à Vigilância Sanitária de Joinville.
