Eventos tradicionais e religiosos terão isenção de taxas em Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que prevê a isenção de impostos e taxas municipais para eventos reconhecidos como de especial interesse cultural. A medida busca facilitar a realização dessas atividades no município.

A proposta é de autoria da vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo) e altera a legislação que trata das isenções concedidas a eventos culturais. A norma vigente estabelece quais iniciativas são oficialmente reconhecidas pelo município para fins de benefício fiscal.

Com a aprovação do projeto, novos eventos passam a integrar a lista de isenções, com base em critérios históricos, sociais e culturais. Entre eles estão a Bandoneonfest, a Festa do Aipim e a Festa do Tiro “Rei dos Reis e Rainha das Rainhas”, que substitui duas celebrações anteriormente previstas na legislação.

Durante a tramitação, o texto recebeu emendas parlamentares que ampliaram o alcance da proposta. Também foram incluídos eventos de caráter religioso e comunitário, como a Marcha para Jesus, o Festival e Encontro de Música Gospel de Joinville, o Congresso Internacional de Missões Siloé e a Festa de Aniversário do Bairro Vila Nova.

A proposta foi discutida e votada em plenário e, com a aprovação, segue agora para os trâmites finais antes de ser encaminhada ao Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar o projeto.