Detran SC exigirá toxicológico na primeira CNH
Nova regra valerá para candidatos das categorias A e B em processos abertos a partir de 1º de junho
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo da primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o Detran/SC, a exigência será aplicada apenas aos novos processos abertos a partir da data definida. Quem iniciar o procedimento até 31 de maio continuará seguindo as regras atuais, sem obrigatoriedade do exame.
De acordo com o órgão, o prazo foi estabelecido para permitir adequações operacionais e sistêmicas necessárias à implantação da nova etapa no processo de habilitação.
Com a mudança, candidatos à carteira de motorista para motocicletas e automóveis precisarão realizar o exame toxicológico durante a formação. Apesar disso, as aulas e os exames teóricos e práticos poderão ser feitos normalmente antes da apresentação do resultado.
A validação do exame será obrigatória antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema do Detran bloqueará automaticamente a emissão do documento caso o resultado negativo não esteja registrado na base de dados.
O modelo seguirá o mesmo padrão já utilizado para motoristas das categorias C, D e E. Segundo o Detran/SC, os resultados serão enviados diretamente pelos laboratórios credenciados ao sistema da Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de entrega física de laudos nas unidades do órgão.
