Desenrola Brasil é retomado com foco em renegociação de dívidas

O governo federal relançou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas e à retomada do acesso ao crédito. A nova fase terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, redução de juros e possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos.

A medida foi formalizada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é reduzir a inadimplência e facilitar a reorganização financeira de pessoas físicas e jurídicas.

O programa foi ampliado e passa a atender diferentes públicos, incluindo famílias de baixa renda, estudantes com dívidas do Fies, micro e pequenas empresas e agricultores familiares.

Na modalidade voltada às famílias, podem participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). As dívidas elegíveis devem ter sido contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos variam de 30% a 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses. Também será possível utilizar até 20% do saldo do FGTS — ou R$ 1 mil, o que for maior — após a renegociação.

Quem aderir ao programa não poderá apostar em bets por um ano, tendo o bloqueio automático realizado pelo governo.

O Desenrola Fies prevê condições específicas para estudantes, com abatimento de 100% de juros e multas para dívidas com atraso de até 360 dias e descontos de até 99% para inscritos no CadÚnico com débitos mais antigos.

Para empresas, o programa busca substituir dívidas mais caras por crédito com melhores condições. Micro e pequenas empresas terão prazos ampliados, maior carência e limites de crédito mais elevados, com foco na retomada financeira.

Já o Desenrola Rural foi reativado para atender agricultores familiares, com prazo de renegociação até dezembro de 2026 e expectativa de alcançar cerca de 1,3 milhão de produtores.

Segundo o governo, dívidas de até R$ 100 poderão ser quitadas com limpeza imediata do nome. O programa também prevê medidas como restrição ao uso de crédito para apostas online e incentivo à educação financeira por parte das instituições participantes.