Denúncia revela conflito de interesses nas análises de projetos culturais em Joinville
Segundo denúncia, membros da Comissão de Análise de Projetos (CAP) teriam sido indicados mesmo sendo proponentes por meio do Mecenato, uma ferramenta do Simdec. .
Joinville vive um momento de tensão no meio cultural, com denúncias feitas por membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) que apontam irregularidades no processo de escolha dos membros da Comissão de Análise de Projetos (CAP) do Simdec – o sistema de financiamento de projetos culturais.
Segundo os conselheiros que denunciaram a situação, algumas das pessoas indicadas para compor a CAP são proponentes de projetos que podem receber dinheiro por meio do Mecenato, quando a empresa paga o projeto em troca de abatimentos fiscais. O fato estaria representando grave conflito de interesses, comprometendo assim a transparência do processo.
A principal crítica dos denunciantes recai sobre a ausência de edital público para escolha dos pareceristas da CAP, que passaram a ser indicados por entidades culturais e escolhidos entre esses indicados. Em 2023 e 2024 houve edital público para escolha, uma luta antiga dos conselheiros, mas neste ano a Secretaria de Cultura de Turismo (Secult) voltou atrás, o que teria irritado parte dos membros que não concordaram com a decisão do Conselho.
“A escolha de pareceristas externos e independentes gera transparência no processo de seleção de projetos. É assim que se mostra respeito com o dinheiro público. É comum, por exemplo, indicados do Bolshoi e do Festival de Dança darem pareceres sobre projetos que beneficiam as próprias instituições. Isso já aconteceu antes. E nós não concordamos com algumas posturas que a direção do Conselho e a Secult vem fazendo”, explica um membro, que preferiu não ser identificado.
Em resposta ao Chuville Notícias, a Secult explicou que, apesar das indicações, os aprovados como membros da CAP devem se afastar automaticamente de seus próprios projetos após a publicação oficial do decreto, sendo desabilitados caso não o façam. A justificativa dada foi de que o edital do Mecenato estava aberto quando a CAP ainda não estava formada.
Já o Instituto Festival de Dança de Joinville respondeu, por ter sido citado na matéria, que não integra o Conselho Municipal de Política Cultural, nem indicou integrantes para a CAP.
Já
Reunião online gera polêmica
Há ainda outra denúncia, desta vez sobre a convocação e realização de uma reunião extraordinária do CMPC, ocorrida na última terça-feira (28) de forma online. A modalidade é proibida pelo Decreto nº 39.007/20, salvo em situações de força maior como calamidade pública. A Secult, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, alega que a reunião virtual foi convocada com sete dias de antecedência conforme Regimento Interno, fato contestado por parte dos membros do Conselho. Segundo eles, a convocação teria sido feita “às pressas”.
A forma online da reunião teria sido necessária, de acordo com a prefeitura, para garantir andamento aos trabalhos, diante da “ausência deliberada” de conselheiros na reunião presencial do último dia 20, o que inviabilizou a votação pela falta de quórum.
Além disso, a Secult justificou a reunião extraordinária online como exceção fundamentada em um impedimento que teria comprometido o andamento dos trabalhos presenciais.
O grupo pretende solicitar a anulação da reunião extraordinária e a abertura de edital público para escolha dos pareceristas, reforçando a necessidade de transparência e igualdade na gestão dos recursos culturais municipais.
