De olho na Câmara de Vereadores de Joinville

A partir desta semana estreia aqui, no Chuville Notícias, o conteúdo que vai deixar você a par do que aconteceu durante a semana na nossa Câmara de Vereadores.

A vida de todos está corrida, muitas vezes mal dá tempo de zapear alguma informação na rede social. Assim o Chuville Notícias deixa tudo prontinho para você, com textos curtos, resumindo bem as principais atividades dos vereadores que elegemos no Poder Legislativo.

Bora lá?

Festas juninas e sobrepeso

Na Comissão de Educação, na segunda (18), associações de pais e professores pediram a realização da reunião para defender a promoção de festas juninas nas escolas. Eles reconheceram que os eventos comercializam produtos que não são saudáveis para as crianças, como cachorros quentes e refrigerantes, porém defenderam que as vendas garantem uma arrecadação que banca investimentos nas escolas.

Mais de 35% dos alunos da rede municipal de ensino em Joinville estão acima do peso. O índice cresceu nos últimos dez anos, em 2014, era 31%. Os números foram revelados por representantes da Secretaria de Educação.

O diretor executivo de Infraestrutura na Secretaria da Educação, Felipe Hardt, esclareceu que é necessário que estes eventos cumpram as legislações estaduais e federais para garantir a segurança alimentar das crianças.

Consciência Negra

A Câmara homenageou com a Medalha Antônia Alpaídes cidadãos que desempenham importante papel na defesa de pessoas negras, na noite desta segunda(18). Foram agraciados com a medalha Najara Machado Sestrem (indicação do Republicanos), Jandira Alvarenga (indicação do PL), Dormino Bernardes Filho (indicado pelo MDB), Olívio Cristino (indicação do PSD) e Maria Corinda da Silva Ferreira (indicada pelo PT).

Conteúdo sexual nas escolas

O prefeito Adriano Silva (Novo) sancionou o projeto de lei de Diego Machado (PSD) que permite a proibição de execução em escolas de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.

Segundo a Lei nº 9.753/24, a prefeitura poderá designar diretor ou gestor de escola como responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, bem como sobre a interrupção imediata do evento em caso de descumprimento, dentre outras medidas punitivas a serem regulamentadas. Cidadãos também poderão fiscalizar.

Integridade infantojuvenil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou redação final do projeto de lei de Wilian Tonezi (PL) que trata do que o vereador chama de “respeito da administração pública municipal à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes”.

Alvo de debates intensos, tanto na Comissão de Cidadania quanto no plenário, o texto chegou a ficar em debate por três sessões antes de ser efetivamente votado.

Assim como a proposta original, o texto segue vedando o uso ou acesso por crianças e adolescentes a materiais obscenos ou pornográficos em instituições controladas direta ou indiretamente pelo poder público.

Jovem Autor

O concurso de redação e desenho da Escola do Legislativo de Joinville revelou os ganhadores na noite de quinta (21), em sessão solene. Os nomes dos vencedores e suas categorias estão em www.camara.joinville.br.