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Conselheiros denunciam colapso na rede de acolhimento infantil em Joinville

Falta de vagas para crianças e adolescentes em situação de risco gera embate entre Conselhos Tutelares e Secretaria de Assistência Social.

Fachada de um conselho tutelar de Joinville
Conselheiros relatam que a escassez de vagas tem comprometido a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção da infância e adolescência - Foto: Secom

A falta de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade voltou a ser debatida em Joinville. Em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, realizada nesta segunda-feira (15), conselheiros tutelares denunciaram o que classificam como um colapso na rede de acolhimento do município.

Durante o encontro, representantes dos Conselhos Tutelares relataram dificuldades para encaminhar menores afastados de suas famílias por decisão judicial ou medida protetiva. Segundo os conselheiros, a escassez de vagas tem comprometido a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção da infância e adolescência.

Representando a Secretaria de Assistência Social (SAS), a dirigente executiva Valquiria Forster reconheceu a sobrecarga da rede e afirmou que o município busca ampliar a capacidade de acolhimento desde 2024. De acordo com ela, tentativas de firmar parcerias com entidades da sociedade civil para abertura de novas casas-lares não tiveram adesão inicial.

Uma nova parceria foi aprovada em 2025 com a Fundação 12 de Outubro, mas a instituição ainda não iniciou as atividades. Segundo a SAS, o alvará necessário para o funcionamento foi protocolado na última sexta-feira (12).

Enquanto a nova estrutura não é disponibilizada, a prefeitura abriu um abrigo provisório com 20 vagas no último dia 8 de junho. O espaço foi adaptado após a transferência da Casa Abrigo Viva Rosa para uma nova sede.

Os conselheiros tutelares, porém, afirmam que a crise é antiga. Durante a reunião, o conselheiro Wilians Odia destacou que a situação se agravou após o fechamento de uma unidade de acolhimento em 2019 e cobrou uma resposta mais rápida do poder público para garantir proteção às crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio familiar.

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O tema deve voltar à pauta da Comissão de Cidadania no próximo dia 29 de junho. Vereadores defenderam a participação de representantes do Poder Judiciário na discussão e a definição de medidas permanentes para ampliar a rede de acolhimento no município.

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