Comissão mantém processo de cassação contra vereador Cleiton Profeta em Joinville

A comissão processante da Câmara de Joinville decidiu, nesta quinta-feira (19), dar continuidade ao processo de cassação do vereador Cleiton Profeta (PL). Por unanimidade, os membros do colegiado rejeitaram a defesa prévia apresentada pelo parlamentar e autorizaram o início da fase de instrução.

O parecer, elaborado pelo relator Érico Vinicius (Novo), concluiu que não há fundamentos para arquivar a denúncia neste momento. 

A defesa alegava, entre outros pontos, que os denunciantes não teriam legitimidade para apresentar a acusação, que os integrantes da comissão seriam suspeitos para julgá-lo, que a formação do grupo teria sido irregular e que o prazo para eventual punição já teria expirado.

No entanto, a comissão entendeu que partidos com representação na Câmara têm respaldo no Código de Ética para apresentar denúncias. Também avaliou que não há impedimento legal para a atuação dos membros do colegiado, já que a legislação prevê suspeição apenas em casos específicos, como quando o vereador é o próprio denunciante.

Motivos para a cassação

A denúncia, apresentada pelo partido Novo, aponta possível quebra de decoro parlamentar. Entre as condutas investigadas estão o uso reiterado de expressões ofensivas contra outros vereadores durante sessões e reuniões, como o bate-boca em plenário ocorrido com o vereador Neto Petters, além de um episódio de suposta agressão física contra o vereador Henrique Deckmann (MDB) nas dependências da Câmara.

Segundo a versão registrada na denúncia, Cleiton agiu de forma exaltada durante a reunião, avançou contra Deckmann e precisou ser contido por outros vereadores presentes. 

Ainda segundo relatos, Profeta ficou face a face com Deckmann, encurralando-o contra a parede e o chamando de velho gagá, sendo novamente contido por outros parlamentares. O caso foi posteriormente formalizado junto à Polícia Civil, com um suposto boletim de ocorrência, contestado por Profeta em sua defesa, ao afirmar que Deckmann não lavrou o B.O.

Novas ações

Com a decisão, o processo entra na fase de instrução, que inclui a coleta de provas, depoimento do vereador investigado e oitiva de testemunhas. As audiências estão previstas para ocorrer entre os dias 25 de março e 2 de abril, com a participação de vereadores e outras pessoas ligadas ao caso, conforme a seguinte agenda:

– 25 de março, às 13h – Os vereadores Instrutor Lucas (PL), Kiko da Luz (PSD) e Lucas Souza (Republicanos);
– 26 de março, às 8h30 – O vereador Diego Machado (PSD) e Áurea Cristina Padilha;
– 30 de março, às 7h30 – Homero Luigi Pedrolo, Jones Márcio Vieira e deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL);
– 02 de abril, às 13h – Márcia Santos, Janaína da Veiga Coutinho, Charlene Prebianca Borba e Helena Conorati.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 90 dias, contados a partir de 4 de março, data em que o vereador foi oficialmente notificado. Ao final, a comissão deve emitir um parecer recomendando ou não a cassação, que será submetido à votação em plenário.