Com 16 votos favoráveis, Mauricinho Soares tem mandato cassado em Joinville
Mauricinho apresentou carta de renúncia no início da sessão, mas o pedido não foi acatado e a sessão seguiu normalmente .
O vereador Mauricinho Soares (MDB), preso pela Operação Profusão, teve o mandato cassado na tarde desta segunda-feira (11), no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Foram 16 votos a favor da cassação. Apenas Pelé, da mesma sigla, se absteve da votação. Diego Machado (PSDB) não pôde votar por ter feito a denúncia.
Já no início da sessão, ainda pela manhã, o vereador Érico Vinicius (Novo), que preside a sessão, informou que a mesa havia recebido uma carta com o pedido de renúncia do vereador Mauricinho.
— Através deste comunicar a presente casa legislativa a renúncia expressa ao mandato de vereador e membro do poder legislativo municipal de Joinville que foi me outorgado nas urnas em pleito eleitoral na legislatura de 2020/2024 por 2.537 votos legítimos, ato que faço em caráter irrevogável e irretratável com efeitos imediatos — informou a carta de Mauricinho.
Apesar do pedido do vereador, a Lei Orgânica 18/2012 indica que a renúncia de parlamentar submetida a “processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos, até as deliberações finais”, indica a legislação. Por tanto, a cassação seguirá para voto dos vereadores.
Na sequência, a defesa se manifestou. A advogada Milena Tomelin argumentou que o vereador Mauricinho não foi condenado pelo crime e que vai buscar provar sua defesa. Em relaçao ao pedido de cassação por quebra de decoro, devido a prisão do parlamentar ter ocorrida em frente à Câmara de Vereadores de Joinville, a advogada afirmou:
— É importante salientar que o vereador Maurício não escolheu ser preso em frente à Câmara e que a prisão é preventiva, não há sentença o condenando em nenhum ato ilícito — disse Milena.
A sessão foi suspensa para o almoço e teve retorno às 13h30min, quando foi aberto o microfone durante duas horas para a defesa de Mauricinho se manifestar, o que não aconteceu.
