Cleiton Profeta tem 10 dias para se defender por quebra de decoro

A comissão processante da Câmara de Joinville deu início, nesta quarta-feira (4), à apuração da denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cleiton Profeta (PL). Na primeira reunião do colegiado, o parlamentar foi oficialmente notificado e terá dez dias para apresentar defesa prévia.

A comissão foi instalada após o Plenário aceitar a denúncia, por 14 votos a 2, na última segunda-feira. O grupo é presidido por Adilson Girardi (MDB), com relatoria de Érico Vinicius (Novo) e participação de Brandel Junior (PL). O processo seguirá o rito do Decreto-Lei nº 201, de 1967, que regula a responsabilização de agentes políticos municipais.

Encerrado o prazo de defesa, a comissão terá cinco dias para emitir parecer recomendando o arquivamento ou o prosseguimento da denúncia. Caso avance, o processo entra na fase de diligências e oitivas de testemunhas, além do interrogatório do acusado. O prazo total pode chegar a 90 dias, contados a partir da notificação.

A denúncia foi apresentada pelos diretórios estadual e municipal do Novo e aponta supostas ofensas a parlamentares, tumulto em sessões legislativas e relatos de agressão física contra outro vereador. Os fatos, se confirmados, podem configurar quebra de decoro, infração que pode resultar em sanções políticas.

Em manifestação pública, Cleiton Profeta afirma ser alvo de perseguição política e diz que a iniciativa busca limitar sua atuação independente. A comissão, no entanto, terá de se ater aos fatos e às provas apresentadas. O caso expõe, mais uma vez, o desgaste institucional provocado por conflitos internos no Legislativo e coloca sob escrutínio o comportamento parlamentar dentro e fora do plenário.