Câmara aprova política de estímulo ao empreendedorismo feminino em Joinville
Projeto prevê cursos de qualificação e acesso ao microcrédito de até R$ 6 mil para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 86/2026, que cria a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. A proposta, de autoria da vereadora Vanessa Falk (Novo), segue agora para sanção da prefeita Rejane Gambin (Novo).
O projeto estabelece diretrizes para que o município ofereça cursos de qualificação profissional voltados, principalmente, a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa também prevê parcerias com associações de moradores, igrejas e entidades para a realização das capacitações nos bairros. Após a formação, as participantes poderão acessar o programa municipal Juro Zero, que oferece microcrédito de até R$ 6 mil para compra de equipamentos.
A proposta foi elaborada após a realização de oficinas experimentais promovidas pelo gabinete da vereadora no início deste ano, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Edilene. A experiência serviu para avaliar a demanda antes da apresentação do projeto de lei.
Projeto busca ampliar qualificação e acesso ao crédito
Segundo a justificativa apresentada pela autora, a medida busca ampliar as oportunidades de geração de renda para mulheres que enfrentam dificuldades para ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, especialmente aquelas que conciliam o cuidado dos filhos e da casa.
Além dos cursos profissionalizantes, a proposta prevê que as participantes possam acessar o programa Juro Zero para investir na compra de equipamentos e iniciar pequenos negócios.
Texto segue para sanção da prefeita
Antes da aprovação em plenário, o projeto recebeu parecer favorável das comissões técnicas da Câmara.
Se sancionada, a lei permitirá que a Prefeitura de Joinville estruture o programa, defina o cronograma das capacitações e estabeleça as regras para concessão do microcrédito.
