Avó é condenada por expor neto e atacar nora nas redes sociais

A Justiça condenou uma avó de São Francisco do Sul a pagar R$ 10 mil por danos morais após publicar fotos do neto e fazer ataques à nora em uma rede social. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca e também determina que a mulher faça uma retratação pública no mesmo perfil em que divulgou as postagens.

Segundo o processo, a avó publicou diversas fotos do neto, que é menor de idade, acompanhadas de mensagens em que acusava a mãe da criança de impedir o convívio da família com o menino. As publicações geraram comentários ofensivos contra a mulher e, conforme a decisão, a avó também interagiu com essas mensagens, reforçando as críticas.

A mãe da criança entrou com uma ação alegando que teve a honra, a imagem e a privacidade violadas, além de afirmar que o filho foi exposto de forma indevida durante o conflito familiar.

Justiça apontou violação de direitos

A avó participou da audiência de conciliação, mas não apresentou defesa dentro do prazo. Apesar disso, o juiz destacou que a condenação foi baseada nas provas reunidas no processo, e não apenas na ausência de contestação.

Na sentença, o magistrado afirmou que as publicações ultrapassaram o direito à liberdade de expressão e expuseram a vida privada da mãe da criança. Também destacou que divulgar a imagem de um menor sem autorização, em meio a um conflito familiar, viola os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes.

Retratação deverá ser publicada

Além da indenização de R$ 10 mil, a Justiça determinou que a avó publique uma retratação no mesmo perfil e na mesma rede social onde fez as postagens.

A manifestação deverá ser publicada em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão e permanecer disponível por, no mínimo, 30 dias.