Auxiliares de educação cobram enquadramento em Joinville
Reunião na Câmara discutiu aplicação de lei federal e possíveis medidas para a categoria.
Representantes das auxiliares de educação e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej) participaram de uma reunião na Câmara de Vereadores de Joinville para discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2025, que trata do enquadramento de auxiliares como docentes em determinadas situações.
O encontro ocorreu nesta quarta-feira (18) e contou com a participação do presidente da Câmara, Diego Machado, e da vereadora Vanessa da Rosa. Durante a reunião, foram apresentadas informações obtidas em agenda realizada em Brasília sobre a interpretação da legislação.
A Lei nº 15.326/2026 altera a Lei do Piso do Magistério e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), passando a considerar como parte do magistério os profissionais da educação infantil que atuam em atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência.
Segundo o entendimento apresentado e o posicionamento já informado pela Prefeitura de Joinville, a aplicação da lei depende das características de cada rede municipal de ensino. De acordo com as informações discutidas, a estrutura atual da rede municipal de Joinville não se enquadraria nos critérios previstos para a medida solicitada pela categoria.
Como encaminhamento, ficou definida a realização de uma nova reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Gestão de Pessoas para discutir possíveis alternativas relacionadas às demandas das auxiliares de educação.
A categoria busca reconhecimento e valorização profissional dentro da rede municipal de ensino.
