Albergue interditado é alvo de polêmica e versões entre vereadora de oposição e prefeitura

Um albergue interditado pela segunda vez neste ano, em Joinville, virou alvo de polêmica e versões envolvendo a vereadora Vanessa da Rosa (PT) e a Prefeitura de Joinville. A vereadora acusa a prefeitura de política higienista, enquanto a administração municipal sustenta que o local não tem todos os documentos válidos para se manter aberto.

O espaço foi interditado novamente no último dia 8 de abril por apresentar condições sanitárias inadequadas, onde já havia sido fechado em janeiro, mas voltou a operar de forma irregular, segundo órgãos de fiscalização.

Situado no bairro Anita Garibaldi e conhecido como Hospedaria Pernambucana, o albergue, segundo a vereadora, hospeda trabalhadores que migram do Norte, Nordeste e de outros países, como venezuelanos, à procura de trabalho e não encontram moradia em Joinville.

Conforme um vídeo em suas redes sociais, Vanessa afirma que o albergue está sendo alvo de arbitrariedade da Prefeitura, uma vez que, segundo suas palavras, possui alvará de funcionamento e da vigilância sanitária, mas, por não possuir alvará de construção, foi interditado.

A administração municipal contesta a informação da vereadora e afirma que o estabelecimento não possui alvará da vigilância sanitária, e sim um alvará de Localização e Permanência, que diz respeito ao uso do imóvel, emitido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sama). Essa licença concede o uso para hospedagem e albergue, mas, para construir os quartos e acomodações, seria necessário um alvará de construção, algo que o proprietário não indicou durante a vistoria.

Ainda de acordo com o município, o proprietário recebeu um auto de embargo em janeiro para regularização, mas não realizou as adequações.
 

Espaço comunitário versus espaço insalubre

Outro fato apresentado por Vanessa da Rosa foi o de o local ser um ambiente comunitário, acolhedor, com respeito e regras, o que não justificaria uma fiscalização intimidadora, com vários agentes da Guarda Municipal, inclusive com cachorros farejadores.

A prefeitura informou que, durante a fiscalização, foi identificada pelo Sama a falta de acessibilidade, necessária a empreendimentos de hospedagem, além da ausência de instalação adequada de esgoto, com despejo incorreto na natureza. Também frisou que, na primeira vistoria realizada, já havia sinalização e não foram tomadas providências de regularização.

Outros pontos apontados pela vigilância sanitária foram número insuficiente de banheiros e chuveiros, piso dos dormitórios de brita ou material impróprio, cozinha comunitária aberta e sem barreiras físicas, além de ventilação e iluminação inadequadas, com dormitórios de cerca de 4 m², construídos com estruturas em madeira e paredes de telhas de fibrocimento.

A intimidação foi outro ponto refutado pelo município, já que, as operações do GAOP são acompanhadas por diversas forças de segurança, e o responsável pelo estabelecimento foi ouvido pela Polícia Civil.

A prefeitura informou que, durante a ação de interdição, orientou os moradores a procurar os serviços da Secretaria de Assistência Social. Três buscaram o Centro Pop no mesmo dia e foram encaminhados para vagas de alojamento social. O município pontuou ainda que a hospedaria só será reaberta caso o responsável apresente plano de adequação, execute as correções listadas no Auto de Intimação e, assim, solicite nova vistoria e alvará sanitário.