A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville fez terceira denúncia decorrente da Operação Venefica nesta quarta-feira (20). Desta vez foram denunciadas 14 pessoas que integravam organizações criminosas em duas clínicas suspeitas de envolvimento em um esquema semelhante ao liderado por um coach de emagrecimento.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), no esquema, os medicamentos, até mesmo controlados, eram vendidos por nutricionistas aos pacientes nas clínicas, sem fornecimento de receita médica e sem informações adequadas sobre a real composição desses produtos.
A denúncia protocolada nesta quarta-feira inclui membros de duas clínicas. Durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão na Operação Venefica, realizada no dia 15 de agosto deste ano, diversas irregularidades foram descobertas em relação a medicamentos mantidos em um depósito que seriam comercializados sem receitas médicas, com base em receitas falsificadas, e até mesmo em condições inadequadas.
Entre os produtos apreendidos estão anabolizantes de uso controlado e composições de substâncias injetáveis manipuladas para venda aos pacientes. Conforme a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, “muitas destas composições estavam vencidas, outras sem registro e diversas delas apresentando rótulos com informações falsas e sem características de identidade e qualidade necessárias para a comercialização”.
Ela ressalta que, “durante o cumprimento de mandado nos endereços dessas duas clínicas, foram encontradas diversas irregularidades e condutas criminosas. Essas duas empresas, localizadas uma em Joinville e outra em Balneário Camboriú, pertenciam às pessoas que já atuaram algum tempo junto à F Coaching”. Três das denunciadas nesta quarta-feira já respondem pela segunda denúncia, oferecida no dia 4 de setembro.
“Agora associadas com novos integrantes e praticando crimes semelhantes em suas próprias clínicas”, explica a promotora. As outras duas são farmacêuticas, também presas, que possibilitavam o negócio criminoso da venda de medicamentos, tanto com a empresa que era objeto principal da investigação desde o início, como agora com as duas novas clínicas.
Entre as 14 pessoas denunciadas nesta quarta-feira, uma está presa desde o dia da operação, 15 de agosto, duas foram presas no dia 18 de agosto, e a última foi presa no dia 22 de agosto.
A promotora de Justiça informa que entre os denunciados estão dois médicos, duas farmacêuticas, quatro nutricionistas, três enfermeiros e outros membros que auxiliavam na estrutura administrativa dessas clínicas.
Segunda denúncia
No dia 4 de setembro, a 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville denunciou 24 pessoas que supostamente integravam os núcleos principais ¿ administrativo, nutricional, médico, biomédico e farmacêutico – de um esquema criminoso de comercialização de produtos e medicamentos para emagrecimento e anabolizantes. A denúncia já foi recebida pela Justiça e os acusados agora são réus em uma ação penal pública.
Os 24 envolvidos respondem pelos crimes de organização criminosa e falsidades ideológicas. Neste momento o Ministério Público analisa as provas colhidas para oferecimento de novas denúncias, mas pela prática dos crimes de venda e entrega a consumo de medicamentos ilicitamente, exercício ilegal da medicina e contra o consumo.
