Moradores dos condomínios Trentino I e II fizeram uma manifestação hoje, 03/06, no centro da cidade, reivindicando melhorias no acordo de endividamento de condomínios atrasados. O local escolhido foi o prédio onde fica o escritório da Assiscom, empresa responsável pelas cobranças.
O grupo de aproximadamente 30 pessoas, formado em sua maioria por mulheres, foi com cartazes, faixas e megafones para protestar e pedir que a empresa seja mais flexível nos acordos, oferecendo prazos maiores, melhores valores e respeitando caso a caso. O protesto foi acompanhado de perto por policiais armados.
Muitas famílias ganham até um salário mínimo, e as taxas dos acordos propostos no mutirão são muito altas: R$ 800, R$ 900, R$ 1000, R$ 1200. As famílias não têm como arcar com esses valores, pois ainda têm o valor do condomínio vigente. Sem pagar, os apartamentos vão a leilão.
Há mais de 70% de famílias no condomínio nesta situação: mães solo, pessoas idosas. As pessoas querem pagar, mas não são oferecidas opções de pagamento em melhores condições. “Queremos que cada caso seja estudado de acordo com a necessidade das famílias”, diz Marisol, presidente da Associação de Moradores do Residencial Trentino I e II.
O Residencial Trentino I e II é um conjunto de imóveis inaugurado há mais de 12 anos, no bairro Boehmerwald, pelo programa Minha Casa Minha Vida. Os dois condomínios contam com 780 apartamentos.
Marisol nos relatou que as famílias estão desesperadas. São, em sua maioria, trabalhadores de baixa renda, idosos, mães solo, diaristas e famílias com crianças com algum tipo de deficiência.
“Há muitos pais desesperados, que não dormem. Ocorreu um caso de um senhor que foi na quinta-feira, dia 23/05, fazer o acordo, e a prestação ficou em 1200 reais. Ele chegou em casa, passou mal, infartou e faleceu, devido ao desespero de não conseguir pagar”, relata Marisol.
O Chuville noticiou no dia 22/05 que a Defensoria realizaria um mutirão para quitar dívidas nos condomínios residenciais Trentino I e II, em Joinville, onde uma Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (Nuhab) conseguiu suspender as cobranças indevidas de taxas administrativas, serviços de cobrança e honorários advocatícios, que, somados, aumentavam ilegalmente a dívida original em cerca de 30%.
“O mutirão não conseguiu atender todo mundo. Os pais estão desesperados. Onde vão colocar tanta família se executarem o despejo? O defensor público fez um ótimo trabalho, mas a Assiscom tem que ouvir e estudar cada caso. São poucas famílias que conseguem pagar o acordo”, continua Marisol.
Marisol relata que, graças ao protesto, o advogado da Assiscom ligou para ela e marcou uma conversa ainda nesta semana para um melhor entendimento do caso.
Do lado da Assiscom
Fizemos contato com a Assiscom para entendermos o andamento dos acordos. Quem nos atendeu foi Silvia Bonfim, gerente de cobrança.
Ela relatou que há moradores que não pagam o condomínio desde a inauguração, em 2012. Alguns acordos foram discutidos, onde a Assiscom oferecia 10% de desconto no pagamento à vista. Em caso de parcelamento, havia os custos previstos em lei, com taxas e juros, podendo parcelar em até 60 vezes. Porém, muitos não aceitaram e decidiram entrar com a ação, liderada por Marisol.
A partir do momento em que foram notificados pela Defensoria, a empresa parou de emitir os boletos, seguindo recomendação do Ministério Público. A Assiscom encaminhou uma planilha com os devedores e os valores originais da dívida para a Defensoria, e todo o processo de acordo está nas mãos deles.
“A gente sabe que o valor é bem menor. Um senhor fez um acordo no valor de 60 parcelas de R$ 280,00 mais ou menos. Pela Defensoria, as taxas e juros estão sendo retirados, o que não teríamos como fazer. Como falei, cada caso é um caso. O senhor fez um acordo que saiu menos de 300 reais em 60x; se fosse conosco, sairia um pouco mais de mil, mas mesmo assim, o pessoal não está aceitando”, diz Silvia Bonfim.
Ao ser informada que os moradores contestam essa informação, Silvia diz que tudo está nas mãos da Defensoria.
“Como o acordo é feito na Defensoria, o pessoal faz o acordo lá, traz para a gente, e a gente encaminha para o dono da empresa, que vai gerar os boletos. Depois encaminhamos os boletos para os responsáveis. O acordo feito lá, a Assiscom acata, mas tem gente que está devendo 100 mil. Aí não tem como dividir em 60 vezes”, informa Silvia Bonfim.
Uma nova reunião para esta semana será marcada entre a associação dos moradores, a Assiscom e a Defensoria.
