GREVE DO MAGISTÉRIO ESTADUAL
Após tentativas de diálogo sem sucesso com o governador Jorginho Mello em relação às reivindicações da categoria, os professores de Santa Catarina decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Tal decisão foi tomada durante uma assembleia massiva que reuniu mais de 5 mil pessoas no dia 4 de abril. Após mais de um ano de negociações sem uma proposta concreta, os profissionais da educação continuarão em greve até que uma oferta consistente seja apresentada.
O movimento teve início na terça-feira (23), e já registra significativa adesão dos professores catarinenses, com destaque para a região de Joinville, onde em diversas escolas a paralisação tem gerado impactos na rotina escolar.
O Sinte/SC, sindicato responsável por representar a categoria, apresenta pautas relevantes para seus representados, como o aumento do piso nacional na tabela salarial, divulgação e realização de concurso público para professores, implementação do período de atividades complementares para todos os profissionais da área de educação e a extinção da cobrança de 14% feita sobre os vencimentos dos aposentados.
ENQUANTO ISSO…
Mesmo com a greve dos professores da rede estadual de ensino, Jorginho Mello não parece estar preocupado. No transcorrer da semana estava com a atenção voltada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que aterrissou no estado para participar de um evento religioso e mobilizar sua base para as as eleições municipais. Prioridades…
ALESC FORA DA LEI
Por falar em Bolsonaro, na tarde de quarta-feira (24), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), o Projeto de Lei nº 335/2023, apresentado pelo deputado Oscar Gutz (PL), foi aprovado pela maioria dos votos. Essa proposta confere ao ex-presidente o título de Cidadão Catarinense.
Ocorre que essa honraria não pode ser concedida para pessoas consideráveis inelegíveis, segundo a lei estadual nº 16.721/2015. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade de Bolsonaro pelo período de oito anos por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A relatora do projeto, deputada Ana Campagnolo, ao elaborar seu parecer, sequer mencionou a lei em vigor e afirmou categoricamente “não haver ofensa ao ordenamento constitucional vigente”.
Por outro lado, em suas redes sociais, o deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito (PSOL), evidenciou que o projeto não estava na ordem do dia e o plenário contava com a presença de 24 dos 40 deputados integrantes da casa legislativa. Marquito ao final afirma que estuda a possibilidade de anular a homenagem.
GOVERNO JORGINHO DESCUMPRE LEI
Recentemente, surgiu uma polêmica envolvendo o governo do estado de Santa Catarina, especificamente em relação ao funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em Joinville. Segundo relatos, estas delegacias não estão operando de forma ininterrupta, o que vai de encontro à Lei nº 14541/2023, que determina o funcionamento contínuo das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
A determinação de funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher é uma medida crucial para garantir que as mulheres tenham acesso rápido e eficaz a serviços de proteção e apoio em situações de violência doméstica e de gênero. Essas delegacias devem estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, para receber denúncias, prestar assistência e encaminhar medidas protetivas para as mulheres que estejam enfrentando qualquer forma de violência.
Em uma conversa recente com Larissa Stephanie (foto), integrante do Movimento Feminista da Diversidade, ela expressou sua decepção com o descumprimento da lei pelo governo do estado. Larissa declarou: “É triste constatar a falta de cumprimento desta lei pelo governo do estado. O mesmo governo que se comprometeu a dar prioridade à melhoria das delegacias em Santa Catarina durante a campanha eleitoral, mas que tal medida não se concretiza na nossa cidade.”
A implementação integral desta lei em Joinville é uma das lutas do Movimento Feminista da Diversidade na cidade, que busca garantir que as mulheres tenham acesso irrestrito e eficiente aos serviços de proteção contra a violência de gênero.
AUDIÊNCIA SOBRE O FUTURO DA UFSC EM JOINVILLE E INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
No próximo dia 2 de maio, às 19 horas, a Câmara de Vereadores de Joinville será palco de uma audiência pública de extrema relevância para a comunidade local. O evento tem como foco discutir a instalação do curso de medicina e o futuro da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na cidade.
O Movimento Mais Universidade Pública, juntamente com seus coletivos, marcará presença nessa audiência, trazendo consigo uma pauta determinada: a defesa da oferta de novos cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas e Licenciaturas.
A instalação do curso de Medicina e a implantação de um hospital universitário representam uma demanda crucial para o Movimento, mas suas aspirações vão além disso. Eles almejam que a juventude joinvilense não necessite mais se deslocar para outras cidades em busca de oportunidades de estudo, nem tampouco abandonar o sonho da faculdade devido à falta de opções locais.
Diante desse cenário, o convite é estendido a todos os movimentos sociais de Joinville, estudantes, trabalhadores e toda a população interessada em participar desse momento de debate e decisão tão significativo para o futuro educacional da cidade.
PODEMOS DECIDE APOIAR ADRIANO SILVA
Em uma reunião realizada nesta semana, pré-candidatos a vereador e lideranças do Podemos de Joinville se reuniram para deliberar sobre o apoio do partido à majoritária nas próximas eleições municipais. Sob a coordenação da deputada estadual Paulinha, presidente estadual do partido, o Podemos chegou a uma decisão unânime: apoiar a pré-candidatura de Adriano Silva, do partido Novo, à reeleição para prefeito.
Após a definição, Adriano Silva foi convidado a participar do encontro e discutir sobre o projeto dos partidos para o futuro de Joinville.
Vale destacar que o Partido Novo, ao contrário de sua história de não alianças, estabeleceu uma considerável quantidade de parcerias para as eleições vindouras. Além do Podemos, União Brasil e PSD já ratificaram seu apoio à sigla da cor laranja, demonstrando uma mudança de estratégia política para o pleito municipal.
ANO ELEITORAL: MUITA ATENÇÃO
Este ano marca o período eleitoral em que serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o país, e Joinville não foge à regra. Em meio a esse contexto, é fundamental ressaltar a importância de acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, pois são eles os representantes mais próximos da população no âmbito municipal.
A atual legislatura, que se encerra no final deste ano, tem sido alvo de críticas por parte de diversos setores da sociedade joinvilense. Com frequência, observamos na Câmara de Vereadores discussões e projetos que parecem distantes das reais necessidades e demandas da população local. Entre essas questões, destacam-se menções elogiosas a figuras como Elon Musk, tentativas de retirar títulos de cidadão honorário de desafetos políticos e projetos de lei evidentemente inconstitucionais, dentre outras bizarrices.
É essencial que a comunidade esteja atenta e exija que seus representantes trabalhem em prol do bem-estar coletivo e do desenvolvimento de Joinville. Os vereadores têm o dever de fiscalizar o Executivo, propor leis que realmente beneficiem a população e representar os interesses da comunidade de forma ética e responsável.
Neste período eleitoral, é fundamental que os cidadãos joinvilenses avaliem cuidadosamente os candidatos a vereador, escolhendo aqueles que verdadeiramente se comprometam com os interesses da cidade e de seus habitantes. A participação ativa da população no processo democrático é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Portanto, é hora de acompanhar de perto o trabalho dos vereadores e cobrar atitudes que realmente contribuam para o progresso e o bem-estar de Joinville. Afinal, é o futuro da cidade que está em jogo.