A Prefeitura de Joinville obteve a aprovação de um financiamento de US$ 99,2 milhões (cerca de R$ 570 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A liberação foi autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira (27).
Este é o primeiro pedido de financiamento externo do município aprovado pelo Governo Federal após a elevação da nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) de Joinville pela Secretaria do Tesouro Nacional. A nova classificação permite à cidade contrair empréstimos com garantia da União.
Os recursos serão destinados à ampliação da Rede Municipal de Ensino, com a construção de novas unidades escolares por meio de obras diretas e também via Parceria Público-Privada (PPP). A PPP prevê a construção e manutenção de escolas e centros de educação infantil, além da prestação de serviços não pedagógicos. A gestão pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação.
De acordo com o secretário de Educação, Diego Calegari, o financiamento representa um avanço importante para a rede municipal. “Poderemos expandir a infraestrutura, renovar o parque tecnológico e investir em inovações pedagógicas que impactam diretamente na qualidade do ensino”, afirmou.
Após a aprovação pela Cofiex, o município inicia a fase de elaboração do projeto em conjunto com o BID, incluindo a negociação das condições do empréstimo. O contrato ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal antes da liberação dos recursos.
Nota da CAPAG sobe e permite novos financiamentos
Neste mês, Joinville teve sua nota na CAPAG elevada para B, em uma escala que vai de A a D. Apenas os municípios com notas A ou B podem acessar empréstimos com garantia da União. A avaliação leva em conta os dados financeiros de janeiro a dezembro de 2024.
No item “endividamento”, Joinville obteve nota A, com 18,36% da receita comprometida com empréstimos. Nos critérios de poupança corrente e liquidez, a cidade recebeu nota B. Em 2024, a nota anterior era C, resultado de uma mudança na metodologia de avaliação.
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