Na próxima quinta-feira (25), Joinville sediará a sexta audiência pública territorial do projeto Orçamento Participativo das emendas parlamentares do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). O evento, marcado para as 19h no auditório da Fundação Pró Rim, visa tornar o processo de distribuição das emendas parlamentares mais inclusivo e participativo.
Com um total de R$ 36 milhões destinados a Santa Catarina, cada um dos 12 territórios receberá no mínimo R$ 2 milhões. A região Norte Catarinense, que inclui 27 municípios como Joinville, Jaraguá do Sul, Penha, Blumenau e Pomerode, será contemplada neste encontro.
Além da divisão territorial, R$ 10 milhões serão destinados a projetos de abrangência estadual, selecionados por assembleias e consultas populares virtuais. Conforme a Constituição Federal, 50% do total das propostas deve ser destinado a projetos de saúde, com um valor mínimo de R$ 100.000,00 por proposta.
O projeto prioriza iniciativas alinhadas com políticas públicas federais, incluindo educação, saúde, alimentação saudável, transição energética e sistemas agroflorestais. Cada proposta deve reunir no mínimo 100 assinaturas de cidadãos locais para validação, permitindo aos proponentes participar das assembleias com direito a voto.
“As assinaturas são muito importantes porque garantem a mobilização e a participação regional, mas, além disso, cada proponente poderá credenciar um cidadão a cada 20 assinaturas de apoio ao projeto, para participar, com direito a voto, da assembleia presencial que será realizada em seu território”, explica Uczai.
Desde o início do seu mandato, Pedro Uczai já destinou mais de R$ 640 milhões em emendas para Santa Catarina, sendo R$ 280 milhões para educação e R$ 200 milhões para saúde. Uczai enfatiza a importância da participação popular no processo, convidando a população catarinense a se envolver na definição das prioridades de investimento.
As propostas aprovadas serão incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, com os resultados finais divulgados até 18 de outubro.
Uma resposta
Que iniciativa interessante, OP de emendas, todos os deputados deveria seguir nesse caminho