A Associação Joinvilense de Habitação e Regularização Fundiária foi fundada na noite de quarta-feira (29) em Assembleia realizada no auditório do Centro de Educação Profissional (CEDUP), no bairro Itaum, em Joinville.
O objetivo da entidade é representar moradores que buscam a regularização fundiária e acompanhar as ações do poder público para reduzir o déficit habitacional no município.
O ex-secretário de Habitação de Joinville, Romeu de Oliveira, foi eleito presidente, tendo como vice Hermes Bisewski, presidente da Associação do Loteamento São Domingos. A diretoria conta ainda com treze membros que representam diversas regiões da cidade.
Para que uma área seja contemplada com a regularização fundiária, moradores precisam formalizar a solicitação. Só então o processo pode avançar junto ao poder público. A nova associação pretende auxiliar moradores nesse trâmite.
“A função da entidade será prestar apoio a quem deseja regularizar e obter a escritura dos terrenos”, explicou o vereador Lucas Souza (Republicanos). Ele foi responsável por trazer a primeira etapa do Programa Lar Legal por meio de uma associação de moradores no bairro Paranaguamirim, beneficiando mais de 100 famílias.
O Lar Legal é um programa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) voltado à regularização habitacional.
“A associação terá um papel fundamental ao firmar cooperação com o TJ-SC para ampliar a implantação do programa na cidade”, afirmou Lucas.
