A Comissão de Saúde da Câmara de Joinville aprovou nesta quarta-feira (4) o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 76/2025, que institui a Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental. A proposta é de autoria do vereador Lucas Souza (Republicanos) e prevê ações municipais de prevenção à depressão, suicídio e automutilação, lideradas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as medidas previstas estão campanhas e ações educativas para promoção da saúde mental, além da garantia de acesso a tratamento psicossocial, especialmente para pessoas com histórico de ideação suicida, automutilação ou tentativas de suicídio.
Na justificativa, Lucas Souza citou dados da Associação Brasileira de Psiquiatria, segundo os quais, a cada 40 segundos, uma pessoa comete suicídio no mundo e, a cada três segundos, alguém tenta tirar a própria vida. O vereador ressaltou que, embora as taxas de suicídio estejam em crescimento, a prevenção é possível por meio da atuação de profissionais de saúde que identifiquem fatores de risco e intervenham adequadamente.
O parecer aprovado pela relatora Liliane da Frada (Podemos) condiciona a aprovação do projeto às emendas redacionais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue agora para análise em Plenário.
