O governo federal anunciou a inclusão de novos itens na lista de produtos oferecidos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular.
A medida, divulgada pelo Ministério da Saúde nesta semana, deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas anualmente, eliminando a necessidade de coparticipação para insumos e medicamentos específicos.
Entre as novidades, fraldas geriátricas passam a ser distribuídas sem custos para idosos com 60 anos ou mais e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo acamados e cadeirantes.
Além disso, a dapagliflozina, usada no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares, também será ofertada gratuitamente.
A ampliação do programa ocorre meses após outra medida do governo, que, em julho de 2024, já havia aumentado para 95% o total de itens fornecidos sem custo.
Na ocasião, medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados gratuitamente. A expectativa era beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.
Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes.
O programa contempla 12 indicações médicas, abrangendo doenças como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose e glaucoma, além de fornecer fraldas geriátricas para pessoas com incontinência urinária e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Como retirar os itens gratuitos no Farmácia Popular
Para obter medicamentos ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do programa, e apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF (ou identidade que contenha o número do CPF);
- Receita médica dentro do prazo de validade, emitida pelo SUS ou por serviços particulares.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer podem ter um representante legal ou procurador para fazer a retirada. Nesse caso, é necessário apresentar:
- Receita médica válida (SUS ou particular);
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário (ou certidão de nascimento/RG, no caso de menores de idade).
Se o responsável for um representante legal, ele deve apresentar:
- Sentença judicial que comprove a representação;
- Procuração pública ou particular com firma reconhecida, concedendo poderes específicos para retirada dos itens.
Para a retirada de absorventes higiênicos, a beneficiária deve levar:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pela Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
