Nesta quinta-feira, 5, grupos feministas se reúnem na Praça da Bandeira para uma intervenção artivista contra a PEC 164/2012, recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os grupos, formados pela Marcha da Maconha de Joinville, Coletivo Hysteria e UNALGBT, promoverão uma cantata de protesto contra a proposta, apelidada de “PEC do Estupro”.
A polêmica proposta elimina a possibilidade de aborto legal no Brasil. Em junho, ela havia sido pautada na Câmara e aprovada, mas o clamor popular conseguiu derrubá-la. Desta vez, com a presidência da CCJ sob o comando da deputada catarinense Caroline de Toni (PL-SC), a proposta avançou com o apoio da base de oposição, sendo aprovada por 35 votos a 15.
O texto ainda precisa ter seu mérito avaliado por uma comissão especial. Se aprovado, a PEC precisará passar por dois turnos de votação no plenário, exigindo ao menos 308 votos para avançar.
Local: Praça da Bandeira
Data: 05/12 às 19h
