Na última semana a prefeitura de Joinville anunciou que faria, nesta sexta-feira (17), o pagamento de R$ 16,7 milhões em gratificação aos profissionais da rede municipal de ensino, incluindo professores. Também chamado de “Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem”, o valor pode chegar a R$ 8 mil caso o profissional cumpra vários requisitos durante o ano. A lista de pagamentos saiu no último dia 10 e, tão logo foi conhecida, gerou polêmica.
As maiores reclamações são por dois itens: atividade profissional e afastamento por atestado de saúde. No primeiro caso, muitos professores tiveram valores descontados por não terem cumprido horas atividades, sendo que na verdade cumpriram. Já a segunda situação gerou maior insatisfação, pois houve professores que precisaram se afastar por cerca de uma semana devido à Dengue e, por conta disso, tiveram suas gratificações zeradas.
Foi o caso da professora de uma escola da zona sul, que preferiu não se identificar. Assim como mais de 6 mil casos de Dengue foram registrados só neste ano em Joinville, ela foi uma das profissionais que tiveram de se afastar por uma semana. Impossibilitada de trabalhar devido às dores, febre e tendo que enfrentar superlotação das unidades públicas de saúde do município, revoltou-se quando sofreu penalização financeira pelo seu afastamento involuntário. “Não quero me identificar porque depois que implantaram esta gratificação ninguém pode falar mais nada, virou uma perseguição. Eu trabalhei, dei meu melhor, mas não pedi para ter Dengue e ter que me afastar da sala de aula, é justo eu ser penalizada?”, questiona.
Outro professor que também teme ser identificado por represálias, disse ao Chuville Notícias que há “incompetência e falta de consideração” na gestão dos valores da gratificação. “Num final de semana do Dia das Mães, muitas o passaram estressadas, já que, cumpridores de seu dever diante à educação, foram consideradas inaptas para receber a gratificação, parcial ou total, mesmo que tenham cumprido os requisitos”, argumentou.
O clima em alguns grupos de whastapp de escolas e CEI’s era de desânimo e revolta. O Chuville Notícias teve acesso a alguns. Em muitos, chegou a circular uma mensagem de que, nesta quarta-feira (15), a lista seria republicada sem os erros apontados.
Sindicato alerta possíveis irregularidades
Em suas redes sociais, o Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville) convidou os profissionais da Secretaria de Educação a participarem de uma live, que será realizada nesta sexta-feira (17), às 19h30, no canal do YouTube. Será no mesmo dia em que a prefeitura prometeu honrar os pagamentos destas gratificações.
“Muitos nos procuraram nesta semana, se sentindo injustiçados, afinal é uma quantia que foi árduamente batalhada pela categoria. Estamos apurando as informações e vamos nesta live orientar a todos que foram de alguma maneira prejudicados por estes critérios, inclusive sobre os atestados”, respondeu Jane Becker, presidente do Sinsej.
Prefeitura reforça que não mudará os critérios
Em resposta a esta reportagem, a Secretaria de Educação, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura de Joinville, informou que não está prevista nenhuma revisão nos critérios de pagamento da gratificação da categoria. Entre eles está a quantidade de faltas durante o ano, que não pode passar de nove. Mesmo sendo faltas justificadas, como atestado médico por COVID-19 ou Dengue, a partir da primeira já há redução no valor em cerca de 15%, chegando a 0 gradativamente, conforme a quantidade máxima permitida.
Os pacientes diagnosticados com Dengue ficam, em média, cinco dias afastados de suas atividades. Assim, quem teve o azar de ser picado pelo mosquito infectado, terá cerca de 50% de sua gratificação (ou mais) reduzida, mesmo tendo cumprido todos os demais requisitos.
Entenda a gratificação
Implementado em 2022 pelo governo Adriano Silva (NOVO), o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem tem como objetivo o incentivo aos professores e demais profissionais da educação municipal. Metas como a redução de faltas, ampliação das horas atividades, entre outras, aumentariam índices como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo.
A quantia é paga com parte da verba federal, por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). De acordo com levantamento feito pela Fecam (Federação Catarinense de Municípios), Joinville contou com repasse de R$ 510,5 milhões no ano passado.
Uma resposta
Lembrando que além dos critérios não podemos esquecer de mencionar que é descontado 27,5 de imposto na gratificação. As pessoas acham que professores recebem o valor cheio mas, não sabem do desconto do imposto.
Não quero ser identificada.