Em menos de dois meses, deputados da chamada bancada da bala aplicaram algumas derrotas ao Governo Federal na luta pelo controle de armas. Leis que foram criadas no primeiro ano de mandato de Lula foram enfraquecidas com medidas tomadas pelos congressistas de oposição e pelo exército.
O endurecimento no controle de armas adotado pelo governo do Presidente Lula, no primeiro ano de sua posse, com o apoio de Flávio Dino, antigo Ministro da Justiça e atual integrante do STF, sofre constantes derrotas e alterações na lei propostas por deputados da base conservadora.
Cronologia das derrotas
Em 24/04, a deputada catarinense Caroline de Toni (PL-SC) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei 5204/23, que concede aos estados e ao Distrito Federal a legislação sobre posse e porte de armas. Aprovada por uma margem estreita, 34 votos a favor e 30 contra, a proposta foi para o plenário para discussão.
Em 28/05, a Câmara aprovou o projeto de lei (PDL) 206/24, que reduz as exigências para posse de armas e facilita a instalação de clubes de tiro, suspendendo vários trechos do decreto presidencial de Lula, de 2023. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), com um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a medida beneficiou colecionadores, que poderão continuar com a posse de:
- Armas de fogo históricas, declaradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
- Armas de fogo de acervo de coleção, fabricadas há 40 anos ou mais;
- Armas de pressão por gás comprimido ou por ação de mola, com calibres superiores a 6 mm.
Colecionar armas de fogo automáticas de qualquer calibre ou longas semiautomáticas de calibre de uso restrito, cujo primeiro lote de fabricação tenha menos de 70 anos, e armas do mesmo tipo, marca, modelo e calibre em uso nas Forças Armadas, também estão incluídas no PDL. A atividade de colecionamento não estará mais restrita a pessoas jurídicas qualificadas como museus.
Foi excluída do decreto a obrigação de o atirador desportivo frequentar por um ano o clube de tiro para, assim, retirar a certificação por armas.
Os clubes de tiro também foram beneficiados com a retirada do decreto da necessidade de o local estar a uma distância superior a 1 km de uma escola (pública ou privada).
Nesta terça-feira, 04/06, através de uma portaria, o Exército Brasileiro ampliou de duas para quatro o número de armas permitidas para PMs e bombeiros aposentados. Ainda permitiu que PMs inativos mantenham um fuzil particular que foi comprado enquanto eles ainda estavam na ativa.
Especialistas temem que policiais sejam usados pelo crime organizado para aquisição de armas.
Joinville tem forte história ligada aos clubes de tiro
Conhecida internacionalmente pelo seu festival de dança e regionalmente como a cidade das flores, Joinville também tem seu destaque pelos clubes de tiro, lojas e eventos destinados ao público que pratica o tiro desportivo e é adepto ao movimento Próarmas.
Estima-se que 16 clubes mantenham as atividades em Joinville; oito deles estão nos registros do Exército Brasileiro, com a lista atualizada em 2020 e disponibilizada em seu site, e mais oito registrados em sites de busca.
Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade, o prefeito Adriano Silva relata que os clubes mantêm as tradições e raízes dos primeiros imigrantes germânicos na cidade.
