Na primeira semana de 2025, o governo federal fechou dois acordos para reduzir as dívidas das companhias aéreas Gol e Azul, totalizando um perdão de R$ 5,8 bilhões.
As empresas, que juntas deviam R$ 7,8 bilhões, pagarão R$ 2 bilhões parcelados em até 120 vezes.
A Gol, que tinha uma dívida de R$ 5 bilhões com a Receita Federal, após acordo firmado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pagará R$ 880 milhões.
Já a Azul, com uma dívida de R$ 2,8 bilhões, teve o valor reduzido para R$ 1,1 bilhão, também parcelado em 120 vezes.
As empresas alegam que ainda não conseguiram se recuperar dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, que resultou no fechamento de aeroportos e proibições de viagens.
O governo, por sua vez, justifica que os acordos visam impulsionar a economia brasileira, pois a aviação comercial fomenta e movimenta diversos setores, como o turismo.
Chamada de transação tributária, essa negociação também foi realizada com a falida Varig, que deverá pagar R$ 575 milhões à União.
No entanto, no caso da Varig, o governo federal terá que pagar R$ 4,7 bilhões à massa falida da companhia aérea. Esse montante foi estabelecido como indenização pelos prejuízos causados pela política do Plano Cruzado, de 1985 a 1992, período em que os preços das passagens aéreas foram congelados.
O setor aéreo é um dos que mais recebem benefícios do governo, como as renúncias fiscais, nas quais o governo abre mão de parte dos impostos devidos para apoiar o setor.
Em 2024, a Azul deixou de pagar cerca de R$ 774 milhões devido a essas renúncias fiscais. A Gol foi beneficiada com R$ 113 milhões.
Já a Latam é uma das empresas mais beneficiadas. Até o meio de 2024, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 2,4 bilhões da companhia. Os dados do fim do ano ainda não foram divulgados, o que pode significar que o valor final seja ainda maior.
