A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/11), a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos. Em Joinville, foram cumpridos dois mandados de busca.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de várias medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público.
Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir um hospital.
Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões. Estão sendo afastadas de suas funções, cinco pessoas da organização social, além de dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar determinada empresa, atos de dispensa de licitação, dentre outros.
Os envolvidos poderão responder por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Prefeitura de Joinville pretende adotar o modelo de gestão na saúde com Organizações Sociais
A Prefeitura de Joinville planeja adotar o modelo de organização social em algumas UBSFs da cidade, começando pela UPA Sul, que tem sido alvo constante de denúncias de servidores ao sindicato, amplamente repercutida pelo Chuville.
Faltas de produtos e insumos para atendimentos, má conservação de equipamentos e até o descaso com as más condições das refeições dos profissionais da unidade, enquanto administrado pela Prefeitura, foram reportados ao sindicato e aos órgãos competentes.
Segundo funcionários e membros do sindicato, a Prefeitura utiliza métodos para descredibilizar o atendimento prestado pelos servidores públicos, com o intuito de viabilizar a contratação de organizações sociais.
Outro caso, foi a qualificação realizada pela Prefeitura de Joinville da Organização Social INDESSP, com sede em Manaus, para atuar na saúde pública do município. Seu presidente, Henrique da Costa Barbosa, tem um histórico de investigações criminais.
Em 2022, ele foi preso na Operação Jogada Ensaiada, conduzida pelo Ministério Público do Amazonas, acusado de desviar recursos destinados à saúde, causando um prejuízo estimado de R$ 2 milhões. Barbosa alega que foi inocentado.
Além disso, Barbosa, também presidente do Clube Atlético Amazonense, foi suspenso pela Justiça Desportiva por suspeita de manipulação de resultados.
A Prefeitura de Joinville declarou que, apesar da qualificação da INDESSP, não há contrato vigente com a organização e não comentou sobre o histórico judicial do presidente.
Uma outra situação que causou mobilização da sociedade civil de Joinville foi a rejeição à ideia de colocar uma Organização Social para comandar o Hospital São José, considerado referência em Santa Catarina, sobretudo nas especialidades de ortopedia, oncologia e tratamento de AVC. A proposta foi rejeitada pelos presentes, com exceção de algumas falas em defesa.
O sindicato, o presidente do Conselho Municipal de Saúde e a Sociedade Joinvilense de Medicina, representada pelo seu setor jurídico, também demonstraram preocupação com a possibilidade de terceirizar o Hospital São José.
A presidente do Sinsej, Jane Becker, lembrou dos problemas judiciais enfrentados pelas 11 OSs qualificadas pela prefeitura, segundo investigação feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.
Balanço dos mandados de busca e apreensão:
Florianópolis/SC – 5 Mandados de Busca e Apreensão
Dionísio Cerqueira/SC – 5 Mandados de Busca e Apreensão
Joinville/SC – 2 Mandados de Busca e Apreensão
Jaraguá do Sul/SC – 1 Mandados de Busca e Apreensão
São José/SC – 1 Mandados de Busca e Apreensão
Rio do Sul/SC – 1 Mandados de Busca e Apreensão
Mafra/SC – 1 Mandados de Busca e Apreensão
Barracão/PR – 1 Mandados de Busca e Apreensão
