Uma grande polêmica veio à tona na última semana, quando famosos fizeram publicidade nas redes sociais para uma assessoria que oferece auxílio para conseguir o salário maternidade.
Tatá Werneck, Claudia Raia, Viih Tube, entre outros, fizeram vídeos recomendando o serviço da Serra Ribeiro Assessoria, localizada em Londrina (PR). Uma enxurrada de críticas viralizou nas redes sociais. A empresa apagou todos os conteúdos depois da repercussão negativa.
A contratação do serviço seria feita mediante ao pagamento à empresa de 30% do valor recebido. Caso não fosse pago, o beneficiário teria o nome inscrito “nos órgãos de proteção ao crédito, cartório de protesto” e ” estariam sujeitos às medidas judiciais cabíveis”
Benefício é pedido diretamente ao INSS
O contribuinte que paga uma quantia chamada de contribuição para a Previdência Social, ou o empregado que, todo mês, tem um valor descontado do seu salário, pode ter direito ao benefício.
Essa quantia, chamada de contribuição, destina-se ao pagamento de uma espécie de seguro gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando necessário, o segurado tem acesso a vários benefícios. Um deles, o salário-maternidade, é pago à pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Se esse ou outro benefício for negado pelo INSS, a Defensoria Pública da União (DPU) pode prestar assistência jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas de um advogado (renda familiar de até R$ 2 mil) e residam em uma das regiões abrangidas pelos serviços do órgão.
Como pedir?
O processo de solicitação é feito no próprio aplicativo ou site do INSS. Veja como;
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”;
- Na lista, selecione o nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Segundo o INSS, após o pedido, a solicitação será analisada. Para acompanhar o andamento, o requerente pode acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.
O valor do salário-maternidade é calculado de formas diferentes para cada pessoa, dependendo da condição de emprego. Para mais informações sobre a fórmula de cálculo, consulte a tabela disponível aqui.
O INSS entrou com um processo solicitando ação da PEF (Procuradoria Federal Especializada), órgão da AGU (Advocacia-Geral da União), sobre a utilização da marca “INSS” em plataformas, redes sociais, etc.
