Nota do editor:
A coluna política ESTAMOS DE OLHO é conteúdo independente do Chuville Notícias. O texto abaixo é a tréplica do colunista Elton Guerra em relação ao direito de resposta da candidata Vanessa da Rosa, publicada nesta terça-feira (24/09). O Chuville Notícias é um site colaborativo, plural e sempre preza por ouvir todos os lados. O Chuville Notícias reafirma seu compromisso com a verdade, esclarecendo os fatos e dando voz a todos. Leia a resposta anterior aqui.
Vanessa da Rosa votou ou não votou contra os servidores, seja no parcelamento da dívida que o governo municipal tinha com o Ipreville ou no aumento da alíquota de 11% para 14%?
Segundo sua nota, ela diz que votou sim no aumento da alíquota “de 11% para 14%, em conformidade com a legislação federal após a reforma da Previdência nacional”. O que Vanessa omite é que os servidores públicos de Joinville se insurgiram contra essa decisão do governo Udo Dohler e votada por ela, com movimento grevista de 15 dias que obrigou o prefeito a RECUAR da aplicação da medida que prejudicava a categoria revoltada.
Afirmar que votou em conformidade com a legislação federal também não passa de sofisma para enganar os servidores. Afinal, no que tange à majoração da alíquota contributiva, a Emenda Constitucional 103 de 2019, não estabeleceu qualquer prazo para sua concretização. Foi a Portaria nº 1.348, de 03 de dezembro de 2019, editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (do Ministério da Economia), quem concedeu prazo até 31/07/2020 para que os entes comprovassem a vigência da lei, que ficasse evidente a adequação das alíquotas de contribuição ao comando do §4º do art. 9º da Emenda e para o encaminhamento dos documentos exigíveis para os regimes próprios.
Portanto, não havia necessidade alguma de votar o aumento da alíquota em janeiro de 2020, como fez a Vanessa da Rosa como conselheira do Ipreville a pedido do governo Udo Dohler.
Como estamos em período eleitoral, é de suma importância que a verdade seja estampada aos eleitores para que estes tomem a decisão mais assertiva sobre em quais candidatos votar. Como autor da Coluna ESTAMOS DE OLHO no Portal CHUVILLE, é meu papel esclarecer as informações em cima de fatos e não de ataques pessoais. A verdade jamais ficará escondida.
