Em operação desde segunda-feira (25), as cozinhas terceirizadas nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEI’s) de Joinville apresentam dificuldades nos processos. Um dos itens de maior atenção é a repetição da refeição ser apenas uma única vez. O assunto foi tema nas redes sociais nesta terça-feira (26):
Rede social como desabafo
As reclamações nas redes sociais foram reflexo das dificuldades sentidas no ambiente escolar. Algumas relataram problemas com tablets na hora de fazer a leitura nas carteirinhas dos alunos. Como o tempo de recreio é curto (cerca de 15 minutos), alguns se atrasaram para fazer suas refeições. Outros comeram em pé, na fila, já que iriam repetir o prato.
Aos alunos foi aberta a possibilidade de repetição de prato apenas uma vez, não mais. As frutas, quando servidas, não podem ser repetidas.
Outras unidades escolares até mostraram preocupação com a gestão das carteirinhas, que poderiam ficar sob responsabilidade dos professores, tendo em vista o risco de as crianças e adolescentes as perderem.
Os fatos foram observados por membros do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), que fizeram visita em duas unidades, uma na zona leste e outra na zona sul. “Vimos tudo isso com muita preocupação, pois para muitos, esta é a principal ou até a única refeição do dia, e comer deste jeito é limitante”, avalia Jane Becker, presidente do sindicato.
Como funciona a terceirização da cozinha escolar
De acordo com a licitação homologada em junho deste ano, a empresa vencedora Sepat Multi Service, será responsável por todas as etapas da merenda escolar: compra dos insumos, preparo, gestão de pessoal, equipamentos, bem como sua manutenção, além da distribuição destes alimentos.
Assim, cada aluno recebe uma carteirinha com QR Code, código eletrônico que, ao ser lido por um tablet ou celular, identifica o aluno e suas possíveis limitações alimentares, como os celíacos ou diabéticos.
O valor do certame foi de R$ 79, 5 milhões para servir 68 mil refeições/dia nas escolas e 14 mil refeições/dia em CEI’s. A justificativa da prefeitura de Joinville para implantar o novo modelo é de economia. Hoje a cidade gerencia 162 unidades, entre escolas e CEI’s.
Terceirização enfrenta questionamento judicial
Embora seja legal e já em operação, o modelo de terceirização das cozinhas está sendo questionado na justiça desde março. O autor da ação, o advogado Marco Schettert cobrou mais audiências públicas sobre o tema. A ação não vingou em primeira instância e está sendo analisada em segunda instância.
Outros fatores também são questionados, como a fiscalização do serviço contratado, a compra obrigatória de parte dos alimentos pela agricultura familiar, além das funções das antigas cozinheiras, que são servidoras de carreira. Das 157 profissionais, 88 continuaram em suas unidades de origem, já as outras ainda não têm local definido de trabalho, como o Chuville Notícias publicou em reportagem, no fim de agosto.
Prefeitura afirma que “alunos podem repetir quantas vezes forem necessárias”
Após as críticas na internet de que os alunos da rede municipal de ensino não poderiam comer a merenda mais de uma vez (fato comprovado durante visita do Sinsej a duas escolas), a prefeitura de Joinville, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que o padrão definido em contrato é de uma repetição, mas que “cada aluno poderá se servir quantas vezes forem necessárias para atender as suas necessidades nutricionais”.
Ainda segundo a nota, a quantidade de refeições destinada a cada escola ou CEI leva em conta não só os matriculados, como também as refeições que não são repetidas. Em relação às carteirinhas, a assessoria disse que mesmo sendo perdidas, o aluno não fica sem a merenda.
Um vídeo foi publicado na conta de Instagram da prefeitura, em que o secretário de Educação, Diego Calegari, apresenta as vantagens do novo modelo, tais como a possibilidade de o próprio aluno se servir, observando um modelo sugerido por nutricionistas.
