A Vara de Execuções Penais (VEP) de Joinville irá distribuir, ainda no mês de abril, cerca de meio milhão de reais em recursos de penas pecuniárias acumuladas até 2023. Nove projetos sociais foram aprovados, totalizando R$ 489.351,76.
Quatro entidades atuam diretamente na execução penal com trabalhos dentro do presídio e da penitenciária, duas estão ligadas à segurança pública e prevenção da criminalidade, e duas têm interesse coletivo, beneficiando instituições educacionais e sociais na cidade.
Os projetos incluem suporte institucional, apoio às relações familiares, saúde ocular para internos, estruturação de laboratório forense e aquisição de equipamentos para ambientes multipropósito e salas de aula.
Entidades como Adipros, Apae e Associação dos Deficientes Físicos de Joinville também foram contempladas.
A pena pecuniária é uma pena na qual o condenado (físico ou jurídico) é obrigado a pagar uma quantia em dinheiro como forma de punição pelo crime cometido.
