O Governo Federal realiza há 2 anos uma reformulação no canal de denúncias contra a violação dos direitos humanos, conhecido como Disque 100.
Neste último final de semana, foi realizada a atualização visual do canal de denúncias, incluindo cores que valorizam a dignidade e a inclusão.
As cores da marca — roxo, verde, amarelo e vermelho — foram escolhidas para refletir a dignidade e respeito, esperança e renovação, luz e positividade, e paixão pela justiça.
Outra mudança é tornar o atendimento mais humanizado e acolhedor. Além disso, os atendentes poderão ter uma jornada de trabalho em escala 5×2, apoio psicológico individual (pelo menos uma vez por semana, além das sessões coletivas de apoio psicológico), e uma formação continuada em direitos humanos (tanto para os operadores quanto para os gestores).
O serviço foi criado em 1997 e está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos. As denúncias realizadas no canal servem para que gestores públicos, sociedade civil e pesquisadores possam monitorar a situação dos direitos humanos no país.
Violência em números
Em uma comparação ao ano de 2022, do governo Bolsonaro, ao de 2023, no Governo Lula e sob o comando do ministro Silvio de Almeida, houve aumento de 45,39% no recebimento de denúncias e de 79,4% nas violações registradas.
Grande parte destas denúncias, 53,14%, são violências contra crianças e adolescentes, 33,46% contra pessoas idosas e 15,47% contra pessoas com deficiência. Os números de pessoas com restrição de liberdade, violência à população LGBTQIA+ e moradores de rua também são grandes.
Todos os dados estão disponíveis no painel de dados no Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal.
Intolerância religiosa cresce no país
No primeiro semestre de 2024, o Brasil já chegou a 1.940 registros de denúncias no Disque 100 sobre violações à liberdade religiosa. Esses dados representam 91% do total registrado em 2023.
As religiosidades afro-brasileiras são os maiores alvos. De 525 violações, 276 envolvem adeptos de crenças de matriz africana.
O candomblé lidera com 166 violações, seguido da umbanda, com 124. As duas religiões juntas aparecem com 22 registros.
Os maiores suspeitos de cometerem as violações contra essas religiões afro-brasileiras são de correntes evangélicas, segundo os dados. Os evangélicos seriam os autores de 55 dessas violações, distribuídas em 34 denúncias.
Em uma entrevista recente para o site UOL, Ordep Serra, Antropólogo e Professor Aposentado da UFBA, ressalta: “não é por coincidência ou acaso que são justamente os templos de matriz africana que são vandalizados, atacados. É a ‘demonização’ de tudo que tem a ver com o negro”.
O que e como denunciar
Diversas denúncias podem ser realizadas no canal, como: violência contra crianças, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, tortura, intolerância religiosa, discriminação em relação à raça e gênero, entre vários outros temas.
Além do Disque 100, o denunciante pode optar pelo canal do WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo), ou pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
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