A Comissão Especial das Pessoas em Situação de Rua realizou uma semana de fiscalizações e reuniões em Joinville. Entre as atividades, os vereadores acompanharam o serviço de abordagem social noturna, visitaram unidades de assistência social e se reuniram com representantes das secretarias de Assistência Social e Saúde.
Durante visita ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), na quinta-feira (27), segundo alguns parlamentares, eles foram informados de que prefeituras de municípios vizinhos estariam custeando passagens para que pessoas em situação de rua fossem encaminhadas a Joinville.
O presidente da comissão, vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), defendeu a necessidade de investigação dessa prática e sugeriu que a unidade registre Boletins de Ocorrência para formalizar os casos.
Os vereadores também fiscalizaram o Restaurante Popular Herbert José de Souza, administrado pelo Instituto Amor Incondicional (Aminc), acompanhando a elaboração das refeições.
No local, questionaram o prazo de sete dias para que pessoas em situação de rua possam se alimentar gratuitamente sem cadastro no Centro Pop. Para Ascendino, esse período deveria ser reduzido para um dia, incentivando a regularização do cadastro.
Segundo dados do Centro Pop, são realizados, em média, cinco novos cadastros diários, enquanto cerca de duas pessoas por dia deixam de cumprir a exigência e passam a pagar pelas refeições, que variam de R$ 5 a R$ 12.
Abordagem social e reunião com secretarias
Na noite de terça-feira (25) e na madrugada de quarta (26), a comissão acompanhou o trabalho do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), operado pela Aminc.
Os vereadores identificaram que o veículo utilizado na abordagem não possuía identificação, o que, segundo eles, compromete a segurança dos atendidos. Também apontaram falta de um roteiro organizado, o que dificultaria a eficácia do serviço.
Em reunião na manhã seguinte, representantes das secretarias de Assistência Social e Saúde foram questionados sobre a abordagem ser feita por motoristas, o que foi negado pela secretária Fabiane Cardoso. Ela afirmou que a questão seria averiguada junto à Aminc, pois a atividade deve ser realizada por educadores sociais.
Atualmente, a equipe da Aminc conta com 28 profissionais, incluindo 10 educadores sociais e quatro motoristas. A comissão também acompanhou o jantar na Casa de Levi e sugeriu que o local seja aproveitado para encaminhar pessoas para assistência social.
Números da população em situação de rua
Desde a criação do Comitê Estratégico das Pessoas em Situação de Rua, em novembro de 2023, a Secretaria de Saúde registrou 18 acolhimentos voluntários em comunidades terapêuticas e seis internações involuntárias.
O programa federal Consultório na Rua realizou 446 atendimentos nos últimos três meses, totalizando mais de 1,8 mil atendimentos em 2024.
Atualmente, há 976 pessoas cadastradas em situação de rua na cidade, sendo 85% do sexo masculino. Cerca de 42% dessa população apresenta transtornos mentais e problemas com abuso de álcool ou drogas.
