A prefeitura de Joinville anunciou, no começo de agosto, que as cozinhas das escolas municipais e CEI’s terão gestão terceirizada. Ou seja, a mesma empresa que distribui a merenda, passará a comprar os insumos. Até então, a prefeitura licitava uma empresa que entregava os alimentos e as cozinheiras, mais conhecidas como merendeiras, faziam toda a comida e distribuíam aos alunos. Como o cargo de cozinheira foi extinto em 2008, durante a gestão Marco Tebaldi (PSDB), as profissionais não foram repostas, restando ainda 157 no quadro de servidores da Secretaria de Educação.
Assim, a atual gestão da prefeitura licitou o novo formato do serviço, o qual começará a ser executado após o dia 23 de setembro, quando acaba o atual contrato para fornecimento das merendas. Quem venceu o certame foi a Sepat – Multi Service Ltda, num valor que chega a quase R$ 40 milhões. Segundo a pasta, os alimentos da agricultura familiar vão continuar sendo adquiridos pelo município.
Mudança que gera preocupação
A nova proposta gerou surpresa para grande parte do quadro das atuais cozinheiras. Segundo a prefeitura, por mais que as cozinhas das unidades sejam terceirizadas, a mão de obra das atuais profissionais ainda será usada, como por exemplo, apoiando a empresa contratada, seja em duplas (no caso de escolas maiores, com mais de 700 alunos) ou sozinhas em unidades menores.
Parte destas servidoras procurou o Chuville Notícias. Uma delas é Neiva Schmöller Meneghel, com mais de 17 anos de serviço público. De acordo com relato dela, a sensação é de desrespeito por todos os anos trabalhados. Atualmente ela está afastada das atividades por problemas de saúde, que começaram antes da pandemia, quando sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral). “Sempre fiz tudo com muito carinho e agora me vejo sem local de trabalho, porque ainda estou em tratamento de saúde, mas mesmo assim estão me mandando trabalhar, porém para onde? Longe da minha casa? Tenho problema de locomoção”, lamenta.
A preocupação de Neiva refere-se ao critério usado pela prefeitura para a distribuição das cozinheiras entre as unidades escolares. Segundo a Secretaria de Educação, a “assiduidade e proximidade da residência” seriam diferenciais. “Por causa do meu problema de saúde, fui remanejada para outra escola e agora, de uma hora para outra, fiquei sabendo que meu cargo foi ‘excedido’, ou seja, não sei onde vou trabalhar”, conta.
Sindicato cobra explicações da Educação
Ontem (23), o Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville) protocolou um ofício cobrando explicações da Secretaria de Educação, se posicionando contrário às novas medidas implementadas. De acordo com a presidente do Sindicato, Jane Becker, há cerca de 60 cozinheiras sem saber para onde vão trabalhar. “O edital que a prefeitura fez para cuidar deste assunto é inconstitucional e penaliza, por exemplo, servidoras que estão afastadas para tratamento de saúde”, justifica. Ela refere-se ao critério da “assiduidade”, levantado pela atual gestão, que aparentemente está confundindo falta comum com licença para tratamento de saúde.
O objetivo, segundo ela, é garantir que as cozinheiras continuem lotadas em seus locais de trabalho e que não sejam remanejadas para outros locais, sobretudo longe de suas casas. Até porque a maioria está próxima de sua aposentadoria. O sindicato aguarda a agenda do atual secretário da pasta, Diego Calegari, para discutirem o assunto pessoalmente.
O que diz a prefeitura
Em resposta ao Chuville Notícias, o secretário de Educação, Diego Calegari reafirmou que, das 157 cozinheiras, 88 permanecerão em suas unidades. “As que foram remanejadas apresentaram restrição de saúde e, por isso, foram tratadas da mesma forma durante o processo de mudança da gestão escolar”, disse ele.
Já as consideradas “excedidas” precisarão escolher outra unidade para trabalhar, pois na mesma escola ou CEI, outra profissional atendeu aos critérios estabelecidos. Mesmo sendo questionado, o secretário não detalhou sobre estes critérios, nem sobre os casos envolvendo faltas por licenças para tratamento de saúde.
