Ontem (7), o Chuville Notícias publicou uma reportagem falando que 73 pessoas concorriam a 25 vagas para Conselheiro Tutelar na maior cidade de SC. Porém, após a publicação, alguns que tiveram sua candidatura indeferida, ou seja, impedida de concorrer por alguma pendência, procuraram nossa equipe. Cerca de 20 pessoas disseram que vão procurar a justiça para garantir o direito de participarem do pleito. Eles alegam irregularidades no processo.
É o caso do candidato Glauber Adriano da Silva. Ele conta que apresentou todos os documentos solicitados no edital, mas não assinou nada, porque acreditou que sua assinatura seria feita de forma presencial. Dias depois, sua candidatura foi indeferida por falta de assinatura. Já nos prazos de recursos, solicitou a revisão colocando a assinatura no documento certo, o que foi aceito pela comissão. Logo depois recebeu a confirmação do deferimento da candidatura.
Para sua surpresa, Glauber e os demais candidatos que tinham pendências junto ao processo, foram convocados para uma reunião extraordinária, no dia 27/07. Na ocasião foram avisados de que suas candidaturas não poderiam ter sido deferidas porque desrespeitavam o edital. Sendo assim, não poderiam continuar participando da eleição. “Achei muito errado porque eles me chamaram pra escolher qual região gostaria de representar, depois quando deferiram minha participação eles não devolveram a cópia dos documentos e não publicaram a ata da reunião do dia 27, que deveria constar o motivo real do indeferimento da candidatura”, conta ele.
O mesmo argumento é usado pela candidata Vanessa Bencz. “Depois que soubemos na reunião que nossa candidatura havia sido indeferida, entramos com um mandado de segurança, mas o juiz pediu um documento que comprovasse esse indeferimento. E, para minha surpresa, a comissão não publicou a ata de reunião, mesmo 10 dias após o ocorrido”, justifica. O impedimento de Vanessa se deu por um dos documentos apresentados, o qual justifica o trabalho junto às crianças e adolescentes. Ela é conhecida em Joinville e região por fazer palestras em escolas sobre bullying, mas ainda assim segundo ela, foi orientada a apresentar uma comprovação “mais robusta” sobre seu trabalho.
“Nada foi feito a portas fechadas”, diz Conselho
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Daiana Delamar Agostinho, todos os candidatos tiveram igual oportunidade, apresentando sua defesa, sua tese, com editais públicos e abertos. “Nada foi feito a portas fechadas, o plenário é quem decide quem participa do processo eleitoral, sempre levando em consideração o que diz o edital”, argumenta ela.
Daiana refere-se ao edital publicado no dia 17/05, mas retificado três vezes, sendo a última no dia 18/07. Ela explica que o plenário é composto por duas instâncias, sendo a primeira formada pela “Comissão Eleitoral”, quem cuida das inscrições, documentos, etc. E a segunda é formada por membros do próprio CMDCA, totalizando 19 do colegiado. De acordo com Daiana, estas instâncias podem ter interpretações diferentes quanto à candidatura de alguém, justificando assim o porquê alguns foram deferidos e depois indeferidos.
“Tivemos prazos bem definidos no edital, onde qualquer um poderia contestar e quem ainda se sentir desprestigiado, pode procurar medida judicial”, pontua. Já em relação à ata da reunião extraordinária do dia 27/07, Daiana disse que “se ainda não foi publicada, vai ser”.
O Brasil inteiro escolhe seus representantes no próximo dia 1º de outubro e, em Joinville, a votação será feita no Expocentro Edmundo Doubrawa, ao lado do Centreventos Cau Hansen, das 9h às 17h.
