Na noite de terça-feira, 28/05, a Câmara dos Deputados aprovou uma taxa de 20% sobre as compras de importados de até US$ 50,00, afetando produtos adquiridos em sites como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros.
A taxação entrou como um “jabuti” no projeto de lei MOVER (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que dá incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade. Este foi o modo encontrado pelos deputados para incluir uma taxação impopular em um ano de eleição, o que pode vir a manchar suas imagens eleitorais.
De um lado, há a pressão sobre Arthur Lira, feita pelas empresas varejistas nacionais que se sentem prejudicadas por uma suposta “concorrência desequilibrada”, e o desejo de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, de obter mais receita para o governo.
Do outro lado, há a repercussão negativa popular nas redes sociais, com o apoio da primeira-dama, Janja, e os argumentos do presidente Lula, que cita que a classe alta e média têm isenções em compras realizadas em Free Shop de até US$ 1.500,00, sendo injusto taxar as camadas mais pobres que compram as “bugigangas”, como dito por ele em entrevistas com jornalistas.
Não são só 20%
Após várias negociações, o Executivo e a Câmara fecharam um acordo para uma alíquota de 20%. No entanto, os produtos não terão apenas esse acréscimo!
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e bens importados. Por ser estadual, há algumas variações de estado para estado. Em Santa Catarina, o valor fixado é de 17%.
Sendo assim, um produto importado abaixo de US$ 50,00 terá um acréscimo total de 37%. Uma roupa que custaria R$ 100,00 (equivalente a US$ 19,00), com a taxa de 20% do novo imposto e o ICMS de 17% do estado, sairá por R$ 137,00.
