Cerca de 200 pessoas foram, na noite desta segunda-feira (30), à audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. A reunião foi proposta pela vereadora membro da Comissão, Ana Lucia Martins (PT). O objetivo era discutir pela segunda vez os Projetos de Lei nº 163 e 164, que propõem mudanças ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). Na última semana os textos já haviam sido debatidos durante outra audiência pública, desta vez promovida pela comissão de Constituição e Justiça.
O Projeto de Lei nº 163 é de autoria dos vereadores que compõem a bancada do partido Novo na cidade: Neto Petters, Alisson e Érico Vinícius. Já o PL nº 164, que atualmente encontra-se arquivado, era de autoria do vereador Cleiton Profeta (PL). Para surpresa dos presentes, os vereadores autores das propostas não compareceram à audiência pública.
Por meio de assessoria, o vereador Neto Petters justificou sua ausência por estar participando de outra audiência pública, a qual discutia o plano viário de Joinville. Já a assessoria do vereador Érico informou que agendas marcadas anteriormente o impediram de participar deste encontro, mas que membros de sua assessoria tinham acompanhado a discussão. Já o vereador Alisson ou sua assessoria não foram localizados até o fechamento desta reportagem.
Conselho de Cultura recomenda arquivamento do PL 163/2023
Momentos antes da audiência pública, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) discutiram e votaram pelo pedido de arquivamento da proposta que altera a lei do Simdec. Assim, por 9 votos a 0 e cinco abstenções, o grupo decidiu por rejeitar o projeto de lei da bancada do Novo. O texto ainda segue o trâmite oficial na Comissão de Constituição e Justiça, o qual tem por relator o vereador Lucas Souza (PDT), que também não estava presente, alegando compromissos já marcados.
A assessoria do vereador Érico Vinícius afirmou que, na tarde desta terça-feira (31), as sugestões dadas pelos membros do CMPC durante audiência pública, seriam discutidas em reunião. “As sugestões serão estudadas justamente porque é a oportunidade de melhorar, se assim entenderem o projeto”, disse.
