A discussão sobre a terceirização do Hospital Municipal São José já tem data e hora atualizadas: dia 16/10 (quarta-feira), às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. A Audiência Pública estava marcada para o dia 09/10, mas ao meio dia de hoje (1°) a Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social se reuniu extraordinariamente para aprovar a mudança da data.
Não é novidade para ninguém – e o Chuville Notícias já noticiou diversas vezes sobre este assunto – da intenção do prefeito e candidato à reeleição, Adriano Silva (Novo), em privatizar o Hospital São José. Segundo ele, o modelo de gestão por Organização Social reduz custo para o município e entrega mais agilidade aos pacientes.
No entanto algumas entidades, entre elas o Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville) divulgou um relatório que aponta irregularidades e envolvimento com corrupção em diversas OS’s ligadas à saúde pública pelo Brasil, incluindo algumas que já foram qualificadas como “aptas” pela prefeitura de Joinville. A qualificação não garante o contrato assinado, mas dá prioridade em futuros editais lançados pela prefeitura.
No dia 13 de setembro, o Chuville Notícias ouviu a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cléia Aparecida Clemente Giosole, que apresentou a Resolução nº 054/2010. O documento, ainda válido, é contrário à possibilidade de terceirizaçao da gestão de qualquer órgão da saúde por Organização Social. Cléia garantiu que o assunto seria discutido novamente nas próximas reuniões plenárias do Conselho.
Administração “Tripartite”
Segundo Portal da Transparência da prefeitura, o Hospital São José tem um valor fixado de despesas neste ano de R$ 402,5 milhões. Esta quantia não é apenas o município quem banca, mas o governo federal e estadual também ajudam a pagar esta conta.
Para ter uma ideia, o Portal da Transparência do governo federal aponta um repasse de recursos a Joinville neste ano de R$ 391,17 milhões. Boa parte desta quantia é destinada para Fundo, incluindo o da Saúde e também administração pública.
