A Câmara de Vereadores de Joinville será palco de um importante debate popular hoje (9) à noite, a partir das 19h30, no plenário, sobre dois projetos de lei que visam impor limites às apresentações musicais financiadas com recursos do município. A discussão, proposta pela Comissão de Educação, busca definir critérios para evitar a apologia às drogas, ao crime e a sexualização de crianças em eventos públicos.
Os projetos em pauta são o PL 7/2025, de autoria do vereador Cleiton Profeta (PL), e o PL 8/2025, proposto pelo vereador Mateus Batista (União Brasil). Ambos afirmam estar preocupados em “resguardar a moralidade e a segurança do público”, especialmente o infantojuvenil, em eventos que recebem apoio financeiro da prefeitura.
O PL 7/2025 é o mais abrangente dos dois, proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que, durante a apresentação, apresentem “expressões em incentivo à sexualização infantil, de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”. A proposta do vereador Cleiton Profeta busca criar um filtro rigoroso para proteger as crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados.
Já o PL 8/2025, do vereador Mateus Batista, foca na vedação da “utilização de verbas públicas para a contratação de shows e artistas que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”.
A audiência pública promete ser acalorada, com a participação de diversos setores da sociedade civil, artistas, produtores culturais e representantes de entidades ligadas à infância e juventude.
A discussão sobre o uso de verbas públicas para eventos culturais é recorrente e levanta questões complexas sobre censura, autonomia artística e o papel do Estado na promoção da cultura. Os projetos em pauta em Joinville reacendem esse debate, buscando um equilíbrio entre a oferta de entretenimento à população e a preservação de valores sociais.
