Um homem recebeu uma sentença de mais de 24 anos de prisão após esfaquear sua companheira grávida, em um caso ocorrido em 20 de março do ano passado, em Joinville.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), naquela madrugada, o réu e sua companheira estavam em casa quando ele, com a intenção de matá-la, a atacou com facadas no abdômen, dorso e perna.
O MPSC relata que o réu, ciente da gravidez da vítima, tentou provocar o aborto sem seu consentimento, ocasionando quatro perfurações em seu útero. A vítima estava grávida de 21 semanas.
Após o ataque, ela foi socorrida e levada ao hospital, onde permaneceu internada por 40 dias. A vítima passou por procedimentos cirúrgicos, antecipação do parto e sofreu danos psicológicos, conforme informado pelo MPSC. Tanto a vítima quanto o bebê sobreviveram ao ataque, porém a criança desenvolveu complicações devido à prematuridade.
No Tribunal do Júri, os jurados concordaram com os argumentos da 23ª Promotoria de Justiça de Joinville de que o crime de tentativa de homicídio qualificado foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida pela violenta ação do réu e não pôde se defender.
Além disso, o ataque foi considerado como feminicídio devido à relação doméstica e familiar entre o réu e a vítima, que conviviam em união estável.
O réu também foi condenado pela tentativa de aborto sem consentimento da gestante, e sua pena foi agravada pela prática de dois crimes em uma única ação, além de possuir maus antecedentes e reincidência. O direito de recorrer em liberdade foi negado.
