A Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua da Câmara de Joinville apresentou nesta terça-feira (20) o relatório final de três meses de investigações. O documento propõe que o município adote um modelo inspirado no programa “Mão Amiga”, de Chapecó (SC), que combina internações voluntárias e involuntárias, acolhimento em comunidades terapêuticas e reinserção profissional por meio de frentes de trabalho e cursos de capacitação.
O relatório, com mais de 200 páginas, aponta que Joinville registra atualmente 963 pessoas em situação de rua, conforme o CadÚnico. O número reflete uma tendência estadual: em Santa Catarina, a população em situação de rua passou de 1.174 em 2016 para 8.824 em 2023.
O presidente da comissão, Pastor Ascendino Batista (PSD), defendeu que a Prefeitura adote as recomendações, e anunciou que o relatório será entregue a autoridades municipais, estaduais e federais. O relator, vereador Mateus Batista (União), criticou a falta de resultados das diretrizes federais e sugeriu que o município siga um caminho independente.
Durante os trabalhos, a comissão realizou audiências públicas, visitas técnicas e reuniões com entidades e gestores. Entre os modelos analisados, o destaque foi o programa “Mão Amiga”, implantado em Chapecó em 2022. Segundo o relatório, a cidade reduziu de 416 para 48 o número de pessoas em situação de rua em três anos.
A comissão defende a criação de um programa-piloto com monitoramento semestral em Joinville. A proposta inclui internações assistidas, continuidade do tratamento em comunidades terapêuticas e reinserção no mercado de trabalho por meio de políticas públicas e parcerias com o setor privado.
Os vereadores também recomendam uma articulação nacional para viabilizar ações intermunicipais, compartilhamento de infraestrutura, financiamento de pesquisas e avaliação contínua dos programas sociais.
Para a comissão, a recuperação da autonomia e da dignidade de quem vive nas ruas depende de ações integradas, com foco em saúde, responsabilidade individual e oportunidades reais de inclusão.
A Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua da Câmara de Joinville é composta pelos vereadores Pastor Ascendino Batista (PSD), Mateus Batista (União Brasil), Adilson Girardi (MDB), Instrutor Lucas (PL) e Neto Petters (Novo).
O relatório foi aprovado por unanimidade e agora segue para votação no Plenário da Câmara.
