O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na compra direta, sem licitação, de uma plataforma de telemedicina feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O contrato, firmado com a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina, soma R$ 547 milhões.
A investigação foi iniciada pela 7ª e 26ª Promotorias de Justiça da Capital, especializadas em moralidade administrativa, após denúncias na imprensa, em uma reportagem realizada pelo Jornal O Globo e veiculada pelo “Chuville“.
Segundo as reportagens, a empresa contratada teria se estabelecido no estado apenas três dias antes de apresentar sua proposta. Além disso, funcionários da SES relataram pressões para acelerar a contratação.
O governador Jorginho Mello, durante evento na Casa d’Agronômica, defendeu o modelo de negócio e disse que o processo está sendo conduzido pelo Ciasc. Segundo o governador, nada foi contratado.
— Nós não estamos inventando nada, eu quero atender melhor, não foi feito contrato nenhum, nós fizemos chamada pública, duas chamadas públicas. É por isso que eu mandei encaminhar para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas. Eles darão os pareceres deles, para ver a lisura no nosso governo. É um governo que cuida pela transparência, pela lisura, não tem contrato nenhum feito, não tem centavo nenhum gasto, afirmou Jorginho Mello ao site da NSC.
Para esclarecer os fatos, os promotores Rafael de Moraes Lima e Andrey Cunha Amorim solicitaram à SES e ao CIASC, via ofício, explicações sobre o processo e uma cópia integral do contrato, com prazo de 10 dias para resposta.
Também requisitaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) informações sobre qualquer investigação em andamento sobre o caso e dados para possível compartilhamento de informações.
Após análise dos documentos iniciais, os promotores definirão os próximos passos da investigação.
