A tão aguardada e necessária obra da Ponte Joinville começou em agosto deste ano e, com apenas dois meses de obra, o primeiro reajuste já apareceu: R$ 14,6 milhões a mais. Pela complexidade e tamanho, a obra que ligará os bairros Boa Vista e Adhemar Garcia foi orçada e contratada por R$ 296,2 milhões, que agora somam R$ 310,8 milhões. A fonte de recurso é internacional, por meio do Fonplata, em um empréstimo de 40 milhões de dólares, usando o governo federal como avalista.
Embora pelo contrato firmado seja possível ter reajustes levando em consideração os preços dos insumos da construção civil, o preço final ficará mais salgado para os cofres públicos. Ao fim dos 24 meses, prazo para o término contratual, o empréstimo internacional não será suficiente para bancar tudo.
Para piorar, Joinville amarga a nota C no índice CAPAG, a Capacidade de Pagamento estipulada pelo Tesouro Nacional. Os municípios que têm notas A e B estão aptos a terem a garantia do governo federal para empréstimos internacionais, porque estão com sua liquidez em dia. Já os que têm a nota C enfrentam mais dificuldades.
No caso da maior cidade do estado, se quiser concluir a obra da Ponte Joinville e sua nota CAPAG ainda for C, terá que ir atrás de empréstimos mais caros, sem a garantia do governo federal. Isto representa mais despesa às contas municipais.
A título de comparação, cidades como Blumenau, Chapecó e Curitiba possuem nota A. O índice é publicado no mês de junho levando em consideração o ano anterior.
“Fazenda está trabalhando nos novos critérios da CAPAG”, diz prefeitura
Em resposta ao Chuville Notícias, a Secretaria da Fazenda, por meio da assessoria de imprensa, disse que está “trabalhando em 2024 utilizando os novos critérios da CAPAG”, dando a entender que os números da liquidez alcançados em 2024 possam reverter a nota de Joinville para B ou A no ano que vem.
Os R$ 45 milhões autorizados para a Ponte neste ano deverão continuar sendo usados pelo cronograma de obra em 2025. Segundo a prefeitura, “há garantia dos recursos para grande parte da obra e, até o momento, não houve necessidade de acessar novos empréstimos”.
Assim, a gestão Adriano Silva (Novo) garante que não haverá interrupção de obra no ano que vem. No entanto em 2026, caso não haja esticamento de prazo contratual, a diferença de custo deverá ser quitada em algum momento pelo município.
Comissão de Finanças ainda avalia orçamento para 2025
De acordo com informações apuradas junto ao presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, vereador Lucas Souza (Republicanos), a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda está sendo analisada, incluindo as emendas dos parlamentares. É esta Lei que garante todo o recurso que o município vai usar no ano seguinte.
“Pelo que observamos a prefeitura disponibilizou na LOA de 2025 o mesmo valor proporcional deste ano, então até o momento não chegou para nós qualquer aumento de repasse para a obra da ponte”, disse o vereador Lucas, que também é relator do orçamento do Executivo.
Parte do orçamento dos mais de R$ 310 milhões também será consumido pelo Consórcio Supervisor Nova Engevix – Azimute, que está supervisionando a obra.
Empresa contratada já atuou na transposição do Rio São Francisco
A empresa vencedora da licitação que contratou a obra da Ponte Joinville é a Álya Construtora S/A, com sede no Rio de Janeiro. Especializada em “obras pesadas”, a companhia já foi responsável pela transposição do rio São Francisco, no nordeste brasileiro, além de outras obras de mobilidade urbana, como Veículo Leve sobre Trilho e a linha do BRT carioca.
Em Joinville, as estacas iniciais já foram colocadas nas duas cabeceiras, tanto no lado do Boa Vista, quanto no do Adhemar Garcia. Além disso, uma espécie de guindaste chamado cantitravel também já foi montado. É ele que fará a junção das duas partes da ponte de quase um quilômetro de extensão sobre o manguezal da região leste da cidade.
Uma resposta
Acho uma vergonha para uma cidade de quase 50 BI de PIB /ano, ser tão rebaixada por este governo federal que não ajuda quem trabalha, só vê o lado deles e dos que pedem o cabide dele!!! Joinville é muito mais que este governo federal podre!