Para conseguir chegar ao equilíbrio fiscal, o governo federal estuda passar a cobrar mensalidades de alunos ricos que estudam nas universidades federais. Essa e outras medidas já estão sendo discutidas por uma ala do governo.
Tal medida afetaria alunos de classes sociais mais favorecidas. Estima-se que aproximadamente há 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022), e cerca de 70% são alunos de baixa renda que não seriam afetados.
Não se sabe quanto o governo arrecada com uma possível cobrança, visto que valores de mensalidades não foram definidos pelo governo.
A cobrança de mensalidades em universidades públicas é um tema controverso. Ao mesmo tempo em que ⅓ da população acha justo cobrar dos mais ricos, 64% defende a gratuidade para todos.
Este tema já foi sugerido pelo Deputado Federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), da oposição ao governo, em uma PEC apresentada por ele em 2019, de número 206/2019. No documento, o deputado defende que famílias com renda per capita acima de cinco salários mínimos paguem mensalidades nas federais.
Naquela ocasião, entidades educacionais protestaram afirmando que a proposta abria brechas de pagamentos para camadas mais pobres, visto que somente que não teria nenhuma renda, teria acesso a faculdade gratuita. Com as manifestações, o assunto saiu da pauta.
Mexer em estrutura de saúde e educação é um tema caro para o governo federal. Lula disse recentemente que o povo pobre precisa participar do orçamento:
“ Eu vou dizer em alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Achar que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar… Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo pobre não participava do Orçamento”
Em constante cobrança do mercado para ajuste de despesas públicas, o ministro Fernando Haddad e sua equipe econômica estudam também elevar o percentual de cobrança paga pela União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), dando uma maior flexibilidade orçamentária em curto prazo ao governo.
Posição do Governo Federal
Após repercussão da matéria veiculada por vários canais de imprensa, a Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda divulgou uma nota informando que esta medida de cobrança não foi debatida pela pasta. Veja a íntegra e o link da nota:
A respeito da reportagem “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”, da Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O Ministério ressalta que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação.
