No dia 8 de maio do ano passado, o governo federal relançou o Programa Brasil Sorridente, integrante da Política Nacional da Saúde Bucal. O programa que beneficiou milhões de pessoas nos últimos 20 anos, foi relançado pelo governo Lula com a promessa de investimento de R$ 3,8 bilhões até o fim de 2026. Diferente dos últimos anos, onde o investimento na área odontológica foi mínimo, o governo federal incluiu o novo programa em sua Lei Orgânica, ou seja, deverá ser contínuo por força da Lei.
Em Joinville, mesmo tendo o segundo PIB (Produto Interno Bruto) de Santa Catarina e com repasse federal de quase R$ 111 milhões só neste ano para o nosso SUS, o programa Brasil Sorridente não caminhou bem. Pelo menos até agora.
Raio-x de Joinville
Em consulta ao Portal da Transparência do Fundo Nacional de Saúde, aparece o repasse de R$ 27,7 mil para auxílio no investimento em equipamentos odontológicos na atenção primária. Porém de acordo com levantamento junto ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinado à saúde, a cidade de Joinville não aparece contemplada com uma das Unidades Móveis Odontológicas. Outros municípios como Lages, Campos Novos e São Joaquim, receberão este incremento.
De acordo com levantamento feito pelo Chuville Notícias junto ao Portal da Transparência da prefeitura, existem 125 dentistas atuando na cidade, entre concursados e temporários. Pelo número de habitantes e pelas regras do programa federal, Joinville deveria ter mais 94 dentistas, além de 50 auxiliares e técnicos, somando entre 270 a 300 profissionais trabalhando em escala de três a oito horas diárias.
Além disso, há déficit na infraestrutura. O número de atuais consultórios odontológicos não atende nem 50% do que preconiza a lei que instituiu a nova Política Nacional de Saúde Bucal. Segundo levantamento feito por uma servidora dentista, que atua no município há mais de 10 anos, a região sul de Joinville é a que mais carece de consultórios odontológicos: a quantidade necessária seria 56, mas existem somente 21.
Em todo o território, incluindo Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades Especializadas, como o Centrinho e as três UPA’s, existem 71 consultórios, quando o ideal seriam 160. “Apresentei estes dados porque também faço parte do Conselho Municipal de Saúde e já cobrei muito para melhorar esta realidade. Joinville já teve boa cobertura, mas de uns dez anos para cá decaiu muito”, disse a servidora dentista, que preferiu não se identificar.
Por fazer parte do CMS, ela considera que o prefeito Adriano Silva (Novo) segue o plano de investimentos aprovado e que está em vigor até o ano que vem. Porém lembra que o mesmo pode ser ajustado ano a ano.
“Destistas dos postinhos desconhecem o programa”, afirma moradora
Em tom de desabafo, a aposentada Sandra Cherubin, conta que está há meses tentando ser atendida por meio do programa Brasil Sorridente, mas segundo ela, nem os profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família parecem conhecer o assunto: “Quando passei por atendimento da UBSF, ninguém sabia sobre este programa. Achei que seria encaminhada à Univille, porque sei que lá tem atendimento odontológico, mas até agora estou esperando”.
Ela afirma ainda que tem tentado orçamentos com clínicas particulares, mas os valores estão fora de sua realidade.
Prefeitura diz seguir as diretrizes da lei
Em resposta a esta reportagem, a Secretaria de Saúde, por meio de nota da assessoria de imprensa, disse que o município está seguindo as diretrizes previstas em lei: “Há oferta de atendimento na atenção primária e também com especialidade. Gestantes e idosos têm prioridade no atendimento, conforme preconiza a legislação”.
A assessoria de imprensa também ressaltou que, no ano passado, 600 pacientes foram atendidos com próteses dentárias por meio do consórcio de municípos Cisnordeste, integrantes da Amunesc (Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina).
No último concurso público da prefeitura de Joinville, realizado no fim do mês passado, havia somente duas vagas destinadas a Cirurgião Dentista, com possibilidade de aprovação quem tivesse chegado até a 40ª colocação.
