O Ministério Público de SC (MPSC) ajuizou uma ação civil pública, nesta quarta-feira, 15/05, contra o município de Joinville e a empresa de logística, Ascensus LTDA, por dano ambiental em mata durante obra realizada no distrito industrial norte e colocando em risco espécies da região.
A principal solicitação do MPSC é a implantação de um corredor ecológico para que a espécie primata Bugio-Ruivo transite sem riscos entre as matas da região da área industrial norte de Joinville.
O Bugio-ruivo, segundo uma pesquisa do Grupo de Especialistas em Primatas junto à Sociedade Primatologica Internacional, está entre os 25 primatas mais ameaçados de extinção do mundo.”
Além do corredor ecológico, o MPSC também solicitou medidas paliativas, como colocação de placas de educação ambiental, cercas e grades, monitoramento e afugentamento da fauna local, para impedir que os animais sejam colocados em risco.
Ações extrajudiciais frustradas
Alguns pedidos extrajudiciais com a administração municipal e seus órgãos responsáveis pelo meio ambiente e para a empresa foram solicitados e não cumpridos, desta forma, o MPSC propôs a ação.
De acordo com a Promotora de Justiça, ‘o objetivo é assegurar a proteção do meio ambiente, notadamente da fauna, bem como a defesa da ordem jurídica, da legalidade e preservação dos espécimes que nela habitam‘.
Para o MPSC, a medida de proteção dos animais deve ser implementada no prazo de seis meses, com a imposição de multa por dia de atraso no valor de R$ 5 mil. Da mesma forma, os réus devem implementar medidas paliativas durante a construção do corredor ecológico.
A ação ainda requer indenização por danos morais coletivos no valor de 500 salários mínimos, a serem pagos pela empresa e pelo Município de Joinville.
Bugio, o macaco meteorologista
Os primatas da espécie Bugio são conhecidos por emitirem um forte grito, que especialistas chamam de ‘ronco’. Há quem diga que a voz do animal é um canto para chamar a chuva. Ele, inclusive, era conhecido como ‘macaco meteorologista‘.
Em termos científicos, o animal usa o grito para marcar território. Segundo o ditado popular, ‘Bugio cantou na serra, chuva na terra‘.